08/09/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 00:57

Publicado Expediente em 01/09/2025.
30/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 - Celular (WhatsApp): (83) (83) 99144-9988 E-mail: [email protected] Processo nº: 0804086-67.2022.8.15.0211 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s):[Gratificação Natalina/13º salário, Pagamento Atrasado / Correção Monetária] Autor(es): Nome: EDIVINO BASILIO DE SOUSA Endereço: R PEDRO ARRUDA, 193, CENTRO, BOA VENTURA - PB - CEP: 58993-000 Promovido(s): Nome: MUNICIPIO DE DIAMANTE Endereço: , DIAMANTE - PB - CEP: 58994-000 ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que regulamenta os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, e da Portaria nº 04/20223 da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga-PB; de ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito em exercício na Vara supra, fica ordenado o seguinte cumprimento: 1.

INTIMO as partes para que se manifestem sobre a regularidade formal do(s) ofício(s) requisitório(s)/RPV, no prazo comum de 05 dias.

Data e assinatura eletrônicas.
28/08/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 21:17

Juntada de RPV
26/08/2025 21:17

Juntada de RPV
15/08/2025 22:27

Juntada de provimento correcional
12/03/2025 14:42

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/03/2025 14:42

Outras Decisões
13/02/2025 12:53

Conclusos para decisão
06/02/2025 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAMANTE em 05/02/2025 23:59.
25/11/2024 19:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 19:28

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
14/11/2024 12:21

Expedição de Mandado.
16/09/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 12:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/07/2024 12:54

Conclusos para decisão
06/07/2024 01:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAMANTE em 04/07/2024 23:59.
02/07/2024 02:28

Decorrido prazo de EDIVINO BASILIO DE SOUSA em 01/07/2024 23:59.
12/06/2024 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2024 18:33

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
10/06/2024 07:28

Expedição de Mandado.
10/06/2024 07:27

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
09/06/2024 19:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/06/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
18/05/2024 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAMANTE em 17/05/2024 23:59.
25/04/2024 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2024 10:38

Juntada de Petição de diligência
01/04/2024 09:37

Expedição de Mandado.
01/04/2024 09:34

Transitado em Julgado em 20/02/2024
26/01/2024 00:25

Decorrido prazo de EDIVINO BASILIO DE SOUSA em 25/01/2024 23:59.
21/11/2023 08:03

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 08:03

Julgado procedente o pedido
03/10/2023 12:23

Conclusos para julgamento
27/09/2023 21:51

Decorrido prazo de EDIVINO BASILIO DE SOUSA em 26/09/2023 23:59.
06/09/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 16:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/08/2023 16:18

Decretada a revelia
15/08/2023 11:53

Conclusos para despacho
09/08/2023 05:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAMANTE em 07/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAMANTE em 07/08/2023 23:59.
24/06/2023 08:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2023 08:32

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
16/06/2023 13:29

Expedição de Mandado.
25/05/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 15:12

Recebida a emenda à inicial
02/02/2023 12:56

Conclusos para decisão
01/02/2023 09:39

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 09:30

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 13:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
04/12/2022 11:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/12/2022 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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