28/08/2025 18:55

Publicado Expediente em 22/08/2025.
28/08/2025 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 02 - Desa.

Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão Processo nº: 0841561-32.2016.8.15.2001 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Adicional de Insalubridade] APELANTE: RONALDO RAMALHO ROSAS, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, RONALDO RAMALHO ROSASREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA D E S P A C H O Vistos, etc.

Intimem-se as partes – a promovente via DJEN e o promovido via DJE - para, querendo, manifestarem-se, no prazo de 10 dias, sobre a aplicabilidade da tese fixada no IRDR nº 0811131-76.2022.8.15.0000 no caso concreto.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do registro eletrônico.

Desa.

Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão Relatora G/07
20/08/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 14:04

Conclusos para despacho
20/08/2025 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
20/08/2025 14:03

Juntada de Certidão
18/08/2025 16:19

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
04/09/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 06:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
04/04/2023 06:14

Juntada de Certidão
04/04/2023 00:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 03/04/2023 23:59.
14/03/2023 00:03

Decorrido prazo de RONALDO RAMALHO ROSAS em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 00:03

Decorrido prazo de RONALDO RAMALHO ROSAS em 13/03/2023 23:59.
13/02/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 15:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 14
26/01/2023 00:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 25/01/2023 23:59.
26/01/2023 00:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 25/01/2023 23:59.
16/12/2022 00:06

Decorrido prazo de RONALDO RAMALHO ROSAS em 15/12/2022 23:59.
16/12/2022 00:06

Decorrido prazo de RONALDO RAMALHO ROSAS em 15/12/2022 23:59.
08/12/2022 00:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 07/12/2022 23:59.
08/12/2022 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 07/12/2022 23:59.
29/11/2022 12:28

Conclusos para despacho
29/11/2022 12:27

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
29/11/2022 09:48

Juntada de Certidão de julgamento
24/11/2022 09:01

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 17:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/11/2022 17:04

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 11:56

Conclusos para despacho
21/11/2022 17:05

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 13:58

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 12:07

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 11:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/11/2022 08:33

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 13:41

Conclusos para despacho
10/11/2022 09:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/09/2022 11:21

Conclusos para despacho
13/09/2022 11:18

Juntada de Petição de contrarrazões
24/08/2022 22:54

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 22:51

Juntada de Petição de agravo (interno)
27/07/2022 00:04

Decorrido prazo de RONALDO RAMALHO ROSAS em 26/07/2022 23:59.
27/07/2022 00:03

Decorrido prazo de RONALDO RAMALHO ROSAS em 26/07/2022 23:59.
29/06/2022 19:01

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 18:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/06/2022 19:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 08/06/2022 23:59.
05/05/2022 00:07

Decorrido prazo de RONALDO RAMALHO ROSAS em 04/05/2022 23:59:59.
05/05/2022 00:07

Decorrido prazo de RONALDO RAMALHO ROSAS em 04/05/2022 23:59:59.
18/04/2022 15:58

Conclusos para despacho
18/04/2022 15:52

Juntada de Petição de contrarrazões
06/04/2022 00:37

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 04/04/2022 23:59:59.
06/04/2022 00:37

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 04/04/2022 23:59:59.
05/04/2022 17:19

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 17:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/04/2022 13:11

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 12:45

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (APELANTE) e não-provido
28/03/2022 20:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/03/2022 07:47

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 16:41

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 16:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/03/2022 10:13

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2022 21:09

Conclusos para despacho
28/02/2022 19:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/11/2021 00:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 18/11/2021 23:59:59.
19/10/2021 00:05

Decorrido prazo de RONALDO RAMALHO ROSAS em 18/10/2021 23:59:59.
07/10/2021 16:48

Conclusos para despacho
07/10/2021 16:39

Juntada de Petição de contrarrazões
25/09/2021 08:38

Expedição de Outros documentos.
25/09/2021 07:20

Juntada de Petição de agravo (interno)
21/09/2021 09:46

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 09:43

Conhecido o recurso de RONALDO RAMALHO ROSAS - CPF: *39.***.*60-15 (APELANTE) e provido
19/08/2021 15:25

Juntada de Petição de petição
03/08/2021 09:41

Juntada de Petição de cota
03/08/2021 09:22

Conclusos para despacho
23/07/2021 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2021 10:47

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 10:47

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 22:15

Conclusos para despacho
08/06/2021 22:15

Juntada de Certidão
08/06/2021 22:15

Juntada de Certidão
08/06/2021 20:19

Recebidos os autos
08/06/2021 20:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2021

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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