02/09/2025 10:37

Juntada de Petição de réplica
22/08/2025 02:08

Publicado Expediente em 22/08/2025.
22/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0832393-59.2023.8.15.2001 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120), [Abuso de Poder] IMPETRANTE: DIOGENES GOMES DE JESUS IMPETRADO: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, IBFC, PRESIDENTE DA COMISSÃO COORDENADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 308 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para INTIMAR o autor para impugnar a contestação, no prazo de 15 dias.

João Pessoa, 20 de agosto de 2025 PAULO GLYCERIO ALBUQUERQUE BANDEIRA Chefe de Cartório
20/08/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 22:48

Decorrido prazo de IBFC em 15/05/2025 23:59.
24/04/2025 16:43

Juntada de Petição de aviso de recebimento
14/04/2025 19:03

Juntada de Petição de contestação
03/04/2025 02:30

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO COORDENADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR em 02/04/2025 23:59.
27/03/2025 11:26

Juntada de Petição de informações prestadas
19/03/2025 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2025 12:04

Juntada de Petição de diligência
14/03/2025 11:17

Expedição de Carta.
14/03/2025 11:14

Expedição de Mandado.
07/08/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 20:52

Conclusos para despacho
14/06/2024 10:27

Juntada de Petição de cota
12/06/2024 20:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2024 20:31

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 15:32

Conclusos para decisão
28/05/2024 15:31

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
30/04/2024 02:43

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 29/04/2024 23:59.
19/03/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 08:16

Conclusos para despacho
11/02/2024 15:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/02/2024 11:27

Determinação de redistribuição por prevenção
18/10/2023 19:27

Conclusos para despacho
17/10/2023 02:03

Decorrido prazo de DIOGENES GOMES DE JESUS em 16/10/2023 23:59.
27/09/2023 20:28

Juntada de Petição de informação
18/09/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 09:16

Outras Decisões
30/08/2023 20:14

Conclusos para despacho
31/07/2023 12:10

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 00:43

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/07/2023 23:59.
30/06/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 11:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
26/06/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 11:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DIOGENES GOMES DE JESUS - CPF: *52.***.*50-05 (IMPETRANTE).
26/06/2023 11:12

Juntada de Petição de informações prestadas
12/06/2023 10:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2023 10:49

Juntada de Petição de diligência
12/06/2023 10:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2023 10:41

Juntada de Petição de diligência
11/06/2023 17:02

Recebidos os autos
10/06/2023 16:39

Juntada de Petição de cota
10/06/2023 14:30

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.
10/06/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
10/06/2023 14:30

Expedição de Mandado.
10/06/2023 14:30

Expedição de Mandado.
10/06/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
10/06/2023 13:45

Concedida a Medida Liminar
10/06/2023 12:59

Conclusos para decisão
10/06/2023 09:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/06/2023 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Cível
10/06/2023 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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