01/07/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:55

Publicado Ato Ordinatório em 11/06/2025.
11/06/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 14:22

Juntada de Petição de resposta
02/04/2025 02:34

Decorrido prazo de ADENILSON SANTOS CARDOSO COSTA em 01/04/2025 23:59.
20/03/2025 10:05

Publicado Despacho em 18/03/2025.
20/03/2025 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 11:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/03/2025 07:25

Conclusos para decisão
25/02/2025 01:12

Decorrido prazo de ADENILSON SANTOS CARDOSO COSTA em 24/02/2025 23:59.
24/01/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 11:00

Transitado em Julgado em 25/10/2024
27/11/2024 08:38

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
01/10/2024 14:20

Juntada de Petição de resposta
20/09/2024 14:03

Juntada de Petição de cota
31/08/2024 23:11

Expedição de Outros documentos.
31/08/2024 23:11

Julgado procedente em parte do pedido
31/08/2024 16:27

Conclusos para julgamento
29/08/2024 17:08

Juntada de Petição de resposta
08/08/2024 14:56

Juntada de Petição de cota
07/08/2024 23:03

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 23:03

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 16:07

Conclusos para julgamento
31/07/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
18/05/2024 00:55

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 17/05/2024 23:59.
17/05/2024 12:06

Juntada de Petição de resposta
23/04/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 11:38

Juntada de Petição de resposta
04/03/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 11:42

Juntada de Petição de contestação
19/12/2023 14:16

Juntada de Petição de cota
12/12/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 11:54

Juntada de Certidão
12/12/2023 11:53

Juntada de Certidão
06/12/2023 00:46

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 05/12/2023 23:59.
09/10/2023 00:09

Publicado Edital em 09/10/2023.
07/10/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 00:00

Edital

, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO Processo nº: 0828897-08.2023.8.15.0001 Assunto: [Bancários] Polo Ativo:JOSE ROBERTO GOMES MACEDO(*00.***.*09-05); ADENILSON SANTOS CARDOSO COSTA(*06.***.*61-50); Polo Passivo: REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.10 VARA CÍVEL/CG.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO 20 (VINTE) DIAS.

PROCESSO Nº 0828897-08.2023.8.15.0001 AÇÃO: RESCISÃO DE CONTRATO C/C REPARAÇÃO DE DANOS E OUTROS PEDIDOS.

O MM Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc.

FAZ SABER a quem interessar possa ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo da 10ª Cível, tramita uma Ação de RESCISÃO DE CONTRATO C/C REPARAÇÃO DE DANOS E OUTROS PEDIDOS, promovida por ADENILSON SANTOS CARDOSO COSTA, em face de BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 30.***.***/0001-55.

Pelo presente EDITAL de CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, (i) CITA os promovidos acima qualificados, tanto a pessoa jurídica BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, nas pessoas de seus representantes legais, quanto as pessoas dos sócios ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO E FABRÍCIA FARIAS CAMPOS, por todo teor da ação supramencionada e para, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir do decurso do prazo do presente edital (20 dias), querendo, apresentar CONTESTAÇÃO, ficando advertidos de que, não sendo contestada a ação no prazo legal, serão presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor na inicial, e também que serão nomeados curador especial para patrocinarem as suas defesas, prosseguindo-se a ação até final julgamento, bem como (ii) INTIMA ainda os mesmos promovidos BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTO LTDA, ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO E FABRÍCIA FARIAS CAMPOS por todo teor da DECISÃO constante do feito que INVERTEU O ÔNUS DA PROVA EM DESFAVOR DESSES CITADOS PROMOVIDOS e que COMINOU AINDA DEVER DE EXIBIÇÃO A ESTES, no mesmo prazo da contestação, ou em prazo posterior mediante requerimento fundado, a fim de que EXIBAM NOS AUTOS/COMPROVEM DOCUMENTALMENTE E DE FORMA EXPRESSA: A) Comprovação da EFETIVA APLICAÇÃO de todos os valores contratuais investidos pela parte autora junto à BRAISCOMPANY em moedas digitais ou criptoativos, com especificação expressa do (i) tipo de moeda digital, (ii)nome, (iii) quantidade, (iv) número de identificação “hash” ou outra espécie de identificação e (v) demais características dessas moedas; B) Comprovação do nome e dados da CORRETORA (EXCHANGE) em que se encontram alocadas ou situadas as eventuais moedas digitais adquiridas em nome do(a) autor(a), com a DEVIDA COMPROVAÇÃO por parte dessa corretora da aquisição das moedas; C) Caso tenha ocorrido a aplicação do investimento e aquisição de moedas digitais ou criptoativos, a comprovação da CONTINUIDADE DA EXISTÊNCIA OU EFETIVA PERMANÊNCIA NA ATUALIDADE dessas moedas digitais ou criptoativos EM NOME DO(A) AUTOR(A); D) Comprovação do EFETIVO PAGAMENTO à parte autora de todos os valores contratuais mensais a título de ALUGUÉIS MENSAIS /“RENTABILIDADE MENSAL VARIÁVEL” à parte autora, desde o início do(s)contrato(s) firmado(s) entre as partes; E) Comprovação dos PERCENTUAIS MENSAIS de “RENTABILIDADE MENSAL VARIÁVEL” efetivamente paga, desde o início do(s) contrato(s), em obediência à Cláusula n. 2º; F) Outros dados, documentos e informações relevantes ao presente caso.

E, para que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, que será publicado de conformidade com a lei.

Dado e passado nesta cidade de Campina Grande -PB, aos 5 de outubro de 2023.

Dr.

Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha, Juiz de Direito.

Eu, RAFAEL SILVA DE MEDEIROS, Analista Judiciário, o digitei. .
05/10/2023 10:59

Expedição de Edital.
05/10/2023 10:47

Expedição de Edital.
26/09/2023 16:21

Juntada de Petição de resposta
03/09/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
03/09/2023 16:26

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ADENILSON SANTOS CARDOSO COSTA (*06.***.*61-50).
03/09/2023 16:26

Gratuidade da justiça concedida em parte a ADENILSON SANTOS CARDOSO COSTA - CPF: *06.***.*61-50 (AUTOR)
03/09/2023 16:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/09/2023 16:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/09/2023 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RESPOSTA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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