12/02/2025 08:33

Baixa Definitiva
12/02/2025 08:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
12/02/2025 07:38

Transitado em Julgado em 11/02/2025
12/02/2025 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/02/2025 23:59.
17/12/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:32

Voto do relator proferido
16/12/2024 15:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/12/2024 10:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/11/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 12:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/10/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 29/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 18/10/2024 23:59.
17/10/2024 10:08

Juntada de Petição de contrarrazões
01/10/2024 10:59

Expedição de Certidão.
01/10/2024 09:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/09/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 10:37

Voto do relator proferido
24/09/2024 10:37

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE)
23/09/2024 13:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/09/2024 13:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/08/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/05/2024 11:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/05/2024 11:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/05/2024 08:56

Conclusos para despacho
03/05/2024 08:56

Juntada de Certidão
02/05/2024 15:50

Recebidos os autos
02/05/2024 15:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/05/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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