02/09/2025 07:44

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 07:44

Transitado em Julgado em 28/08/2025
02/09/2025 07:38

Juntada de Alvará
01/09/2025 00:45

Publicado Expediente em 01/09/2025.
30/08/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0808491-89.2023.8.15.0251 [Adicional de Insalubridade] RECORRENTE: NIVAN TRINDADE DE LACERDA RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBA S E N T E N Ç A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95 c/c a L. 12.153/09.

Realizado o pagamento do RPV referente à condenação é imperiosa a extinção do processo pelo pagamento.

Ante o exposto, com supedâneo no art. 52 da lei nº 9.099/95 c/c os arts. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente Execução, em vista do adimplemento total da obrigação exequenda.

COM A INFORMAÇÃO BANCÁRIA, EXPEÇA-SE ALVARÁ JUDICIAL ELETRÔNICO PARA A PARTE AUTORA E EVENTUALMENTE PARA O ADVOGADO ACASO CONSTE CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, DEVENDO OS VALORES SEREM DEPOSITADOS DIRETAMENTE EM CONTA INFORMADA EVENTUALMENTE PELA AUTORA E SEU CAUSÍDICO.

Em caso de discordância dos valores depositados, venham os autos conclusos.

Do razão da preclusão consumativa, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado E arquivem-se, com as baixas necessárias e as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

PATOS-PB, data e assinatura eletrônicas.
28/08/2025 20:04

Juntada de Certidão
28/08/2025 11:01

Juntada de Petição de informações prestadas
28/08/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 10:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2025 09:12

Conclusos para despacho
28/08/2025 09:12

Juntada de documento de comprovação
27/08/2025 08:41

Determinada diligência
26/08/2025 11:46

Conclusos para decisão
24/07/2025 01:04

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 09:18

Juntada de RPV
10/06/2025 09:18

Juntada de RPV
04/06/2025 12:01

Determinada diligência
31/05/2025 06:42

Decorrido prazo de CAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO em 30/05/2025 23:59.
27/05/2025 21:16

Conclusos para despacho
23/05/2025 08:58

Juntada de Petição de informações prestadas
13/05/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:33

Determinada diligência
10/05/2025 14:50

Conclusos para despacho
01/05/2025 05:00

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/04/2025 23:59.
22/02/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 22:52

Determinada diligência
20/02/2025 11:50

Conclusos para despacho
20/02/2025 11:50

Juntada de Certidão
20/02/2025 11:47

Processo Desarquivado
16/02/2025 08:38

Arquivado Definitivamente
15/02/2025 23:31

Determinado o arquivamento
14/02/2025 02:02

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
12/02/2025 09:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/02/2025 08:36

Conclusos para decisão
12/02/2025 08:33

Recebidos os autos
12/02/2025 08:33

Juntada de Certidão de prevenção
02/05/2024 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/04/2024 02:52

Decorrido prazo de LARISSA MARTINS DE ARRUDA DOMINGOS em 29/04/2024 23:59.
26/04/2024 09:27

Juntada de Petição de contrarrazões
04/04/2024 07:46

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 11:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/04/2024 08:38

Conclusos para despacho
26/03/2024 02:04

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 02:04

Decorrido prazo de LARISSA MARTINS DE ARRUDA DOMINGOS em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 08:24

Juntada de Petição de informações prestadas
06/03/2024 09:51

Juntada de Petição de apelação
29/02/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 14:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/02/2024 14:54

Conclusos para julgamento
23/02/2024 01:02

Decorrido prazo de LARISSA MARTINS DE ARRUDA DOMINGOS em 22/02/2024 23:59.
22/02/2024 14:57

Juntada de Petição de contrarrazões
15/02/2024 18:34

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/02/2024 23:59.
15/02/2024 18:26

Decorrido prazo de LARISSA MARTINS DE ARRUDA DOMINGOS em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 08:38

Juntada de Petição de informações prestadas
02/02/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
28/01/2024 09:55

Determinada diligência
24/01/2024 21:12

Conclusos para despacho
24/01/2024 21:12

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 19:45

Conclusos ao Juiz Leigo
24/01/2024 19:44

Retificado o movimento Conclusos para despacho
24/01/2024 07:42

Conclusos para despacho
17/01/2024 09:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/01/2024 20:02

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 10:42

Julgado procedente o pedido
07/01/2024 15:35

Conclusos para despacho
07/01/2024 15:35

Juntada de Projeto de sentença
28/11/2023 01:01

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/11/2023 23:59.
09/11/2023 09:35

Conclusos ao Juiz Leigo
09/11/2023 02:03

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 01:43

Decorrido prazo de LARISSA MARTINS DE ARRUDA DOMINGOS em 08/11/2023 23:59.
30/10/2023 08:33

Juntada de Petição de informações prestadas
20/10/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 09:50

Juntada de Petição de contestação
26/09/2023 07:31

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 19:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/09/2023 19:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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