08/09/2025 11:40

Juntada de Petição de comunicações
08/09/2025 11:40

Juntada de Petição de comunicações
25/08/2025 02:24

Publicado Expediente em 25/08/2025.
23/08/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0868922-43.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc.

Homologo a decisão retro, conforme previsto no art. 40 da Lei 9099/95.

Intime(m)-se.

João Pessoa(PB), data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
21/08/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 09:13

Outras Decisões
17/08/2025 15:42

Conclusos para despacho
17/08/2025 15:42

Juntada de Decisão
16/08/2025 22:06

Juntada de provimento correcional
30/04/2025 08:31

Conclusos ao Juiz Leigo
29/04/2025 21:11

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 19:40

Juntada de Petição de comunicações
14/04/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 11:15

Conclusos para despacho
26/02/2025 11:14

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
15/01/2025 16:29

Conclusos ao Juiz Leigo
09/12/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 13:09

Conclusos para decisão
11/11/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 14:05

Conclusos para despacho
28/10/2024 21:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/10/2024 21:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

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