10/09/2025 13:10

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 08/09/2025 23:59.
01/09/2025 15:56

Juntada de Petição de resposta
25/08/2025 02:01

Publicado Expediente em 25/08/2025.
23/08/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0863019-27.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Multas e demais Sanções] AUTOR: ALICIA GOMES DO NASCIMENTO REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito deste 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, fica intimadas as partes do seguinte despacho : "Intimem-se ambas as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, manifestarem, expressamente, se têm interesse na realização da audiência UNA, ficando advertidas de que o seu silêncio dará ensejo à designação do ato." João Pessoa, 21 de agosto de 2025 JOSEANE DA SILVA CORDEIRO Chefe de Cartório
21/08/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 08:30

Decorrido prazo de ALICIA GOMES DO NASCIMENTO em 09/05/2025 23:59.
30/04/2025 11:25

Juntada de Petição de comunicações
26/03/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 12:17

Determinada a citação de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - CNPJ: 09.***.***/0001-46 (REU)
19/02/2025 12:17

Concedida a Antecipação de tutela
04/11/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 08:28

Conclusos para decisão
23/10/2024 11:43

Juntada de Petição de informações prestadas
10/10/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 12:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/09/2024 12:01

Conclusos para decisão
30/09/2024 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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