10/09/2025 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/09/2025 15:42

Juntada de Petição de contrarrazões
09/09/2025 15:22

Juntada de Petição de recurso inominado
26/08/2025 03:07

Publicado Sentença em 26/08/2025.
26/08/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá PROCESSO Nº.: 0801027-96.2025.8.15.0201 [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço, Conversão em Pecúnia, Gratificação Natalina/13º salário] AUTOR: LUCAS TADEU ROCHA DE PAIVA.

REU: MUNICIPIO DE INGA.

SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

Ingá-PB, data do protocolo eletrônico.

Isabelle Braga Guimarães de Melo Juíza de Direito
22/08/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 16:40

Julgado procedente em parte do pedido
30/07/2025 17:10

Conclusos para despacho
30/07/2025 17:10

Juntada de Projeto de sentença
28/06/2025 15:47

Conclusos ao Juiz Leigo
28/06/2025 15:46

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
27/06/2025 07:52

Conclusos para julgamento
27/06/2025 07:52

Recebidos os autos do CEJUSC
26/06/2025 10:38

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 25/06/2025 12:50 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Ingá - TJPB.
24/06/2025 22:48

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 18:29

Juntada de Petição de contestação
16/05/2025 16:09

Juntada de Petição de informação
28/04/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:03

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 25/06/2025 12:50 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Ingá - TJPB.
24/03/2025 09:31

Recebidos os autos.
24/03/2025 09:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Ingá - TJPB
24/03/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 17:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/03/2025 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805704-40.2021.8.15.2003

Joao Batista Simplicio dos Passos

Banco Ole Bonsucesso Consignado S.A

Advogado: Suellen Poncell do Nascimento Duarte

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/11/2021 11:14

Exibir Processo

Processo nº 0802798-07.2024.8.15.0311

Ines Geraldo Pereira

Banco Bradesco

Advogado: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/09/2024 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0804173-10.2024.8.15.0031

Lucia Correia de Lima

Aspecir Previdencia

Advogado: Luis Fernando Martins Santos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/12/2024 14:41

Exibir Processo

Processo nº 0844451-26.2025.8.15.2001

Manoel Marcolino da Silva

Banco Bradesco

Advogado: Rodrigo Magno Nunes Moraes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/07/2025 21:33

Exibir Processo

Processo nº 0803682-03.2024.8.15.0031

Leticio Francisco Cavalcanti

Confederacao Nacional dos Trabalhadores ...

Advogado: Joseana Farias Gomes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/10/2024 09:31

Exibir Processo