TJPB - 0806770-33.2023.8.15.0371

1ª instância - 6ª Vara Mista de Sousa

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

2 DELEGACIA DISTRITAL DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIRAN PEREIRA DE SOUSA

CPF *12.***.*42-78

Advogados

JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA

OAB: 2203/PB

CPF *41.***.*09-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 12:48

    Decorrido prazo de Núcleo de Identificação Civil e Criminal - IPC João Pessoa em 09/09/2025 23:59.

  • 02/09/2025 12:49

    Juntada de documento de comprovação

  • 02/09/2025 12:35

    Juntada de documento de comprovação

  • 28/08/2025 01:57

    Publicado Expediente em 28/08/2025.

  • 28/08/2025 01:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

  • 27/08/2025 07:36

    Juntada de aviso de recebimento

  • 27/08/2025 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA JUÍZO DA 6ª VARA MISTA _____________________________________________________________________ Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa - PB Whatsapp: (83) 99143-0352; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3522-6601 Nº do processo: 0806770-33.2023.8.15.0371 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto(s): [Crimes de Trânsito] AUTOR: 2ª DELEGACIA DISTRITAL DE SOUSA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: LUIRAN PEREIRA DE SOUSA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do MM.

    Juiz de Direito da 6ª Vara Mista de Sousa e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação 0806770-33.2023.8.15.0371, fica(m) a(s) parte(e) REU: LUIRAN PEREIRA DE SOUSA, através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no sistema, INTIMADO(s) para que realize(m) o adimplemento das custas no prazo de 15 (quinze) dias, com fulcro no art. 523 do CPC, sob pena de protesto e de inscrição na dívida ativa (art. 394, § 8º).

    Não havendo o pagamento no prazo estabelecido, e, sendo as custas judiciais de valor inferior ao limite mínimo estabelecido pela Lei Estadual nº 9.170/2010 e seus atos regulamentares, inscreva-se o débito junto ao SerasaJUD ou sistema equivalente de âmbito nacional (art. 394, § 5º e 6º).

    Sousa/PB, data e assinatura eletrônicas.

    IZABELLA LUCENA MEDEIROS DE ANDRADE Analista/Técnico(a) Judiciário

  • 26/08/2025 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2025 12:32

    Juntada de Informações

  • 26/08/2025 12:23

    Juntada de documento de comprovação

  • 26/08/2025 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2025 12:19

    Juntada de Ofício

  • 26/08/2025 12:12

    Juntada de documento de comprovação

  • 26/08/2025 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2025 11:56

    Juntada de documento de comprovação

  • 26/08/2025 10:59

    Juntada de Guia de Execução Penal

  • 28/05/2025 12:06

    Transitado em Julgado em 10/03/2025

  • 11/03/2025 03:44

    Decorrido prazo de JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA em 10/03/2025 23:59.

  • 07/03/2025 01:20

    Decorrido prazo de LUIRAN PEREIRA DE SOUSA em 06/03/2025 23:59.

  • 26/02/2025 10:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/02/2025 10:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/02/2025 21:18

    Juntada de Petição de cota

  • 18/02/2025 07:32

    Expedição de Mandado.

  • 18/02/2025 07:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2025 16:27

    Julgado procedente o pedido

  • 09/12/2024 12:12

    Conclusos para julgamento

  • 09/12/2024 11:23

    Juntada de Petição de resposta

  • 22/11/2024 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2024 21:22

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 08/11/2024 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2024 10:18

    Juntada de documento de comprovação

  • 30/10/2024 13:08

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 30/10/2024 13:08

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 30/10/2024 11:02

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 30/10/2024 10:00 6ª Vara Mista de Sousa.

  • 14/10/2024 08:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/10/2024 08:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/10/2024 19:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/10/2024 19:29

    Juntada de Petição de certidão

  • 04/10/2024 11:24

    Juntada de Petição de cota

  • 02/10/2024 12:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/10/2024 12:30

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 30/09/2024 13:08

    Expedição de Mandado.

  • 30/09/2024 13:05

    Expedição de Mandado.

  • 30/09/2024 12:48

    Expedição de Mandado.

  • 30/09/2024 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2024 12:42

    Juntada de Informações

  • 07/08/2024 13:09

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 30/10/2024 10:00 6ª Vara Mista de Sousa.

  • 07/08/2024 13:09

    Juntada de Informações

  • 12/04/2024 09:54

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 05/04/2024 13:11

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2024 09:04

    Juntada de Petição de resposta

  • 04/04/2024 08:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2024 08:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/03/2024 12:18

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2024 12:12

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 17/03/2024 16:48

    Recebida a denúncia contra LUIRAN PEREIRA DE SOUSA - CPF: *12.***.*42-78 (INDICIADO)

  • 02/03/2024 14:10

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2023 16:33

    Juntada de Petição de denúncia

  • 24/11/2023 09:16

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 21/11/2023 11:19

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2023 09:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/10/2023 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 13:05

    Juntada de documento de comprovação

  • 20/10/2023 09:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/10/2023 08:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2023 07:13

    Juntada de Petição de cota

  • 22/09/2023 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 12:58

    Juntada de Informações

  • 21/09/2023 12:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/09/2023 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 08:52

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 19/09/2023 08:52

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 19/09/2023 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 21:09

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 18/09/2023 21:09

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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