01/09/2025 00:45

Publicado Expediente em 01/09/2025.
30/08/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 08:56

Juntada de Petição de cota
29/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO PROCESSO: 0809285-30.2024.8.15.0331 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: 14ª DELEGACIA DISTRITAL DE SANTA RITA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA AUTOR DO FATO: MARIA EDUARDA SILVA SANTOS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª.

Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) da sentença contida nos autos, podendo a(s) parte(s), se desejar(em), recorrer da decisão, através de advogado/defensor público, no prazo assinalado abaixo.

Prazo: 10 dias, a contar do recebimento/ciência desta intimação.

Advogado(a):MANOEL LUCAS GUEDES DA SILVA Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES, SANTA RITA, 28 de agosto de 2025
28/08/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 17:37

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
09/08/2025 13:54

Conclusos para despacho
09/08/2025 13:54

Juntada de Projeto de sentença
06/08/2025 12:20

Conclusos ao Juiz Leigo
06/08/2025 12:19

Juntada de Certidão
07/07/2025 13:25

Juntada de Petição de cota
07/07/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 11:24

Juntada de comunicações
02/07/2025 11:34

Juntada de comunicações
13/06/2025 11:03

Juntada de Certidão de intimação
12/06/2025 08:43

Juntada de comunicações
29/05/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 09:23

Conclusos para despacho
28/05/2025 09:23

Juntada de Certidão
20/05/2025 14:08

Juntada de Petição de cota
20/05/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 10:32

Processo Desarquivado
20/05/2025 10:31

Juntada de comunicações
06/03/2025 08:22

Arquivado Provisoramente
28/02/2025 17:48

Homologada a Transação Penal
26/02/2025 10:56

Juntada de Certidão de intimação
26/02/2025 07:43

Conclusos para despacho
26/02/2025 07:43

Juntada de Projeto de sentença
25/02/2025 10:56

Conclusos ao Juiz Leigo
25/02/2025 10:53

Retificado o movimento Conclusos para despacho
25/02/2025 10:50

Conclusos para despacho
25/02/2025 10:50

Juntada de Certidão
25/02/2025 10:50

Juntada de comunicações
25/02/2025 10:15

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 25/02/2025 09:50 Juizado Especial Misto de Santa Rita.
17/12/2024 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2024 11:13

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
12/12/2024 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2024 14:32

Juntada de Petição de diligência
11/12/2024 13:47

Juntada de Petição de comunicações
11/12/2024 12:21

Expedição de Mandado.
11/12/2024 12:20

Expedição de Mandado.
11/12/2024 12:16

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/02/2025 09:50 Juizado Especial Misto de Santa Rita.
09/12/2024 10:36

Juntada de Petição de cota
05/12/2024 09:15

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
05/12/2024 09:15

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
05/12/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 11:15

Conclusos para despacho
04/12/2024 11:15

Juntada de Certidão
02/12/2024 15:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/12/2024 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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