02/09/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 03:13

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 02:50

Publicado Despacho em 21/08/2025.
21/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ALHANDRA-PB VARA ÚNICA Processo nº: 0800621-32.2022.8.15.0411 EXECUÇÃO FISCAL (1116) [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] DESPACHO Vistos, etc.

Tendo em vista a anuência do Estado da Paraíba acerca do depósito integral e atualizado do crédito tributário e a confirmação da suspensão da exigibilidade deste, DEFIRO o pedido de liberação da apólice seguro-garantia ofertada.

Diligências necessárias.

Cumpra-se.

Alhandra, data da assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
19/08/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 19:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
17/06/2025 08:55

Deferido o pedido de
25/04/2025 11:12

Conclusos para despacho
15/04/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 19:27

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 09:00

Conclusos para despacho
03/12/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 08:08

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
15/10/2024 11:37

Conclusos para despacho
23/09/2024 08:44

Juntada de Certidão
21/08/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 09:43

Conclusos para despacho
28/06/2024 07:59

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 03:37

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA em 11/06/2024 23:59.
16/05/2024 07:31

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 10:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/04/2024 17:16

Conclusos para despacho
10/04/2024 01:29

Decorrido prazo de ERICK MACEDO em 09/04/2024 23:59.
19/03/2024 16:08

Juntada de Petição de contrarrazões
14/03/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 13:21

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 10:22

Conclusos para despacho
17/08/2023 00:07

Juntada de provimento correcional
03/05/2023 01:22

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/04/2023 23:59.
11/04/2023 15:46

Decorrido prazo de ERICK MACEDO em 24/03/2023 23:59.
11/04/2023 15:42

Decorrido prazo de ERICK MACEDO em 24/03/2023 23:59.
23/03/2023 10:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/02/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 12:39

Concedida a Antecipação de tutela
07/07/2022 09:36

Conclusos para despacho
06/07/2022 10:30

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 16:44

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 10:54

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 14:38

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 09:58

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 12:04

Conclusos para despacho
16/05/2022 11:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/05/2022 11:59

Distribuído por sorteio
16/05/2022 11:58

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803123-35.2024.8.15.0261

Cicera Inacio de Moraes

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Lucelia Cavalcanti Alves

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/08/2024 10:03

Exibir Processo

Processo nº 0802023-54.2024.8.15.0161

Delegacia do Municipio de Nova Floresta

Cosme Antonio da Silva

Advogado: Carollyne Andrade Souza

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/12/2024 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0802185-08.2025.8.15.0131

Fatima Soares Ferreira

Bradesco Seguros S/A

Advogado: Vinicius Wesley Passos Fernandes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/05/2025 14:01

Exibir Processo

Processo nº 0802023-54.2024.8.15.0161

Delegacia do Municipio de Nova Floresta

Cosme Antonio da Silva

Advogado: Carollyne Andrade Souza

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/05/2025 08:39

Exibir Processo

Processo nº 0808289-18.2025.8.15.0001

Jorge Araujo Gomes

Bradescard S/A

Advogado: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/03/2025 19:59

Exibir Processo