25/08/2025 01:45

Publicado Decisão em 25/08/2025.
23/08/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0852929-04.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de cumprimento de sentença com pedido que os autos sejam encaminhados à Contadoria Judicial para que sejam apurados os valores devidos.

Pois bem, a elaboração e apresentação dos valores é de responsabilidade da parte exequente.

Ademais, a Contadoria Judicial tem como objetivo auxiliar este juízo para dirimir dúvidas que por ventura venha surgir quanto no proferimento de decisões.

Por tal razão, indefiro o pedido de remessa à Contadoria.

Intime-se a exequente para apresentar a planilha de cálculos com os valores devidos pela executada.

JOÃO PESSOA, 21 de agosto de 2025.

Juiz(a) de Direito
21/08/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 16:14

Outras Decisões
28/07/2025 09:06

Conclusos para despacho
01/06/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
01/06/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
01/06/2025 18:36

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
16/04/2025 08:36

Decorrido prazo de CASSIO MARTINS PEREIRA em 15/04/2025 23:59.
11/03/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 23:33

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
28/11/2024 11:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/08/2024 13:08

Outras Decisões
27/08/2024 09:39

Conclusos para despacho
27/08/2024 09:39

Processo Desarquivado
02/08/2024 19:08

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
09/08/2023 08:28

Arquivado Definitivamente
08/08/2023 14:49

Determinado o arquivamento
08/08/2023 11:39

Conclusos para decisão
08/08/2023 11:38

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
31/05/2023 01:08

Decorrido prazo de CASSIO MARTINS PEREIRA em 19/05/2023 23:59.
02/05/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 10:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/05/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 12:31

Recebidos os autos
20/03/2023 12:31

Juntada de Certidão de prevenção
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
23/09/2021 08:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/09/2021 20:41

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2020 11:42

Juntada de Petição de contrarrazões
13/07/2020 22:49

Conclusos para despacho
13/07/2020 22:49

Juntada de Certidão
20/05/2020 01:02

Decorrido prazo de CASSIO MARTINS PEREIRA em 19/05/2020 23:59:59.
07/04/2020 10:37

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
24/03/2020 07:43

Juntada de Petição de apelação
06/03/2020 12:59

Expedição de Outros documentos.
05/03/2020 16:12

Julgado procedente em parte do pedido
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
03/07/2018 14:52

Conclusos para despacho
03/07/2018 14:52

Juntada de Certidão
20/06/2018 00:25

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 19/06/2018 23:59:59.
18/06/2018 15:50

Juntada de Petição de petição
08/06/2018 11:57

Juntada de Petição de contestação
08/06/2018 11:57

Juntada de Petição de contestação
23/04/2018 13:57

Expedição de Outros documentos.
02/03/2018 11:54

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2018 11:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
26/10/2017 17:41

Conclusos para despacho
26/10/2017 08:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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