08/09/2025 20:07

Juntada de Petição de resposta
25/08/2025 02:11

Publicado Despacho em 25/08/2025.
23/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0850075-27.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Diante da petição acostada ao ID nº 112613789, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, tomar ciência e requerer o que entender de direito.

Defiro o pedido e determino a habilitação requerida no ID nº 114234409.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Érica Tatiana Soares Amaral Freitas Juíza de Direito
21/08/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 16:01

Determinada diligência
12/08/2025 09:15

Determinada diligência
02/07/2025 08:09

Conclusos para despacho
09/06/2025 14:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/05/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 11:52

Determinada diligência
26/02/2025 08:34

Conclusos para despacho
26/02/2025 08:33

Processo Desarquivado
12/02/2025 22:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/02/2025 23:54

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 19:14

Determinado o arquivamento
24/10/2024 11:40

Conclusos para despacho
25/09/2024 01:24

Decorrido prazo de THAISY CRISTINA DA NOBREGA CARDOSO em 24/09/2024 23:59.
01/08/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 12:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/07/2024 23:05

Recebidos os autos
23/07/2024 23:05

Juntada de Certidão de prevenção
04/04/2024 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/04/2024 11:29

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 10:48

Juntada de Petição de contra-razões
07/03/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 13:29

Juntada de Petição de recurso inominado
23/11/2023 08:26

Decorrido prazo de JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ em 16/11/2023 23:59.
09/11/2023 23:40

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 12:37

Julgado improcedente o pedido
02/11/2023 11:58

Conclusos para despacho
02/11/2023 11:58

Juntada de Projeto de sentença
27/10/2023 15:41

Conclusos ao Juiz Leigo
24/10/2023 09:33

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 20:43

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 02:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 16/10/2023 23:59.
05/10/2023 18:17

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 09:47

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 11:01

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 11:01

Determinada a citação de MUNICIPIO JOAO PESSOA (REU)
13/09/2023 13:58

Conclusos para despacho
06/09/2023 15:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/09/2023 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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