10/09/2025 14:26

Juntada de Petição de réplica
20/08/2025 02:04

Publicado Expediente em 20/08/2025.
20/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 02:04

Publicado Expediente em 20/08/2025.
20/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0863992-79.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Gratificação Complementar de Vencimento] AUTOR: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS DANTAS REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 308 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para INTIMAR o autor para impugnar a contestação, no prazo de 15 dias.

João Pessoa, 18 de agosto de 2025 PAULO GLYCERIO ALBUQUERQUE BANDEIRA Chefe de Cartório
18/08/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 09:22

Juntada de Petição de petição
20/04/2025 16:51

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 17/04/2025 23:59.
11/04/2025 08:11

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 20:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO CARLOS DOS SANTOS DANTAS - CPF: *59.***.*72-15 (AUTOR).
24/03/2025 20:06

Concedida a Antecipação de tutela
13/03/2025 10:03

Conclusos para decisão
12/03/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 18:52

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 07:54

Conclusos para despacho
19/02/2025 12:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/02/2025 12:48

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 11:42

Declarado competente o 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital
19/02/2025 11:42

Determinada diligência
18/02/2025 09:01

Conclusos para decisão
18/12/2024 07:29

Juntada de Certidão
12/12/2024 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2024 12:56

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
12/11/2024 08:29

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 08:19

Juntada de Certidão
31/10/2024 18:50

Juntada de Ofício
23/10/2024 10:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
23/10/2024 10:30

Suscitado Conflito de Competência
22/10/2024 11:31

Conclusos para decisão
22/10/2024 08:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/10/2024 08:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
21/10/2024 10:04

Declarada incompetência
21/10/2024 10:04

Determinada a redistribuição dos autos
03/10/2024 15:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/10/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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