06/12/2024 09:59

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 09:58

Transitado em Julgado em 02/12/2024
27/11/2024 09:24

Decorrido prazo de KALINE LIMA COSTA em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 22:58

Juntada de Petição de cota
14/11/2024 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2024 12:37

Juntada de Petição de diligência
14/11/2024 12:13

Expedição de Mandado.
14/11/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 23:11

Juntada de Petição de comunicações
08/11/2024 14:42

Julgado improcedente o pedido
07/11/2024 16:22

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
07/11/2024 16:22

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
07/11/2024 15:04

Conclusos para julgamento
07/11/2024 11:33

Juntada de Petição de alegações finais
02/11/2024 06:50

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 12:05

Conclusos para julgamento
01/11/2024 12:04

Juntada de informação
22/10/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 21:59

Juntada de Petição de alegações finais
10/10/2024 22:47

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 22:46

Juntada de informação
10/10/2024 22:45

Juntada de informação
10/10/2024 22:44

Juntada de informação
10/10/2024 10:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 01/10/2024 09:00 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
03/10/2024 09:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2024 09:13

Juntada de Petição de diligência
02/10/2024 01:25

Decorrido prazo de KALINE LIMA COSTA em 01/10/2024 23:59.
26/09/2024 17:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2024 17:51

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
26/09/2024 16:22

Juntada de devolução de mandado
26/09/2024 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2024 15:58

Juntada de Petição de diligência
25/09/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 10:31

Expedição de Mandado.
25/09/2024 10:29

Expedição de Mandado.
25/09/2024 10:27

Expedição de Mandado.
22/09/2024 00:34

Decorrido prazo de JAQUELINE SOUZA DINIZ em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 16:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/09/2024 16:06

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
16/09/2024 07:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2024 07:32

Juntada de Petição de diligência
12/09/2024 13:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2024 13:55

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
10/09/2024 12:54

Juntada de Petição de manifestação
09/09/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 13:09

Juntada de informação
08/09/2024 15:38

Juntada de Petição de cota
04/09/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 11:57

Juntada de informação
04/09/2024 11:56

Juntada de informação
04/09/2024 11:52

Juntada de Ofício
04/09/2024 11:49

Expedição de Mandado.
04/09/2024 11:49

Expedição de Mandado.
04/09/2024 11:49

Expedição de Mandado.
02/09/2024 08:27

Juntada de Informações prestadas
02/09/2024 08:21

Juntada de Informações prestadas
29/08/2024 07:07

Juntada de Informações prestadas
29/08/2024 07:01

Juntada de Informações prestadas
28/08/2024 20:49

Juntada de Petição de cota
28/08/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 14:22

Juntada de Petição de comunicações
28/08/2024 13:29

Conclusos para decisão
28/08/2024 13:28

Desentranhado o documento
28/08/2024 13:28

Cancelada a movimentação processual
28/08/2024 13:00

Conclusos para decisão
28/08/2024 11:08

Apensado ao processo 0827582-08.2024.8.15.0001
28/08/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 10:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 01/10/2024 09:00 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
28/08/2024 10:06

Juntada de Informações prestadas
28/08/2024 10:04

Juntada de Informações prestadas
28/08/2024 10:04

Desentranhado o documento
28/08/2024 10:04

Cancelada a movimentação processual
28/08/2024 09:58

Juntada de Informações prestadas
28/08/2024 09:30

Revogada a Prisão
26/08/2024 12:58

Juntada de Petição de comunicações
26/08/2024 07:59

Conclusos para decisão
26/08/2024 07:58

Processo Desarquivado
24/08/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 13:26

Juntada de Petição de defesa prévia
24/01/2024 16:18

Decorrido prazo de Delegacia Especializada da Mulher de Campina Grande - Zona Leste em 23/01/2024 23:59.
06/12/2023 20:55

Juntada de Petição de cota
05/12/2023 12:43

Arquivado Provisoramente
05/12/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 12:34

Juntada de documento de comprovação
21/11/2023 11:03

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
21/11/2023 11:03

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital FABRÍCIO SOBREIRA DE LIMA (M) (REU)
16/11/2023 18:03

Conclusos para decisão
14/11/2023 22:18

Juntada de Petição de manifestação
09/11/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 11:19

Juntada de informação
09/11/2023 11:17

Juntada de informação
24/10/2023 01:55

Decorrido prazo de FABRÍCIO SOBREIRA DE LIMA (M) em 23/10/2023 23:59.
04/10/2023 00:22

Publicado Edital em 04/10/2023.
04/10/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 15 DIAS Comarca de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande – PB.

Edital de Citação.

Prazo: 15 dias.

Processo: AÇÃO PENAL - PROCESSO Nº 0814038-21.2022.8.15.0001.

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, tendo como denunciado a pessoa de RÉU/ACUSADO FABRÍCIO SOBREIRA DE LIMA, brasileiro, solteiro, maqueiro socorrista, nascido em 20/02/1984, com 38 anos de idade, natural de Campina Grande/PB, inscrito no CPF sob o nº *53.***.*78-40, filho de Zuleide David Sobreira e Francisco José da Lima, residente na Rua João Lelis, nº 05, Catolé, nesta cidade, e, através do presente Edital manda o MM.

Juiz de Direito da Vara CITAR o(a) acusado(a) acima referido(a), denunciado pela prática do crime previsto no art. 129, §13º, do Código Penal, c/c art. 7º da Lei nº 11.340/2006, em desfavor da vítima Kaline Lima Costa, atualmente em local incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo na resposta arguir preliminares, alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, de acordo com o art. 396-A, do CPP.

E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça/DJEN.

Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande-PB, data e assinatura eletrônicas.

Eu, KARLA SUYLLA TRAVASSOS GUEDES, Analista Judiciário desta vara, o digitei.

Dra.

FLÁVIA DE SOUZA BAPTISTA, Juíza de Direito.
02/10/2023 12:25

Expedição de Edital.
23/09/2023 15:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2023 15:26

Juntada de Petição de diligência
15/08/2023 09:48

Expedição de Mandado.
12/08/2023 15:07

Determinada diligência
31/05/2023 10:52

Conclusos para despacho
30/05/2023 22:08

Juntada de Petição de manifestação
18/05/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 08:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/04/2023 08:10

Juntada de Petição de diligência
03/04/2023 20:56

Expedição de Mandado.
03/03/2023 08:47

Juntada de Petição de manifestação
25/02/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
25/02/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 18:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2022 18:34

Juntada de Petição de diligência
10/10/2022 21:51

Apensado ao processo 0001006-49.2022.8.15.0011
05/10/2022 21:17

Expedição de Mandado.
05/10/2022 21:15

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
01/08/2022 07:55

Recebida a denúncia contra FABRÍCIO SOBREIRA DE LIMA (M) (INDICIADO)
27/07/2022 17:43

Conclusos para decisão
26/07/2022 20:52

Juntada de Petição de denúncia
11/07/2022 20:28

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 20:28

Juntada de Certidão
11/07/2022 20:25

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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