19/08/2025 00:20

Publicado Intimação de Pauta em 19/08/2025.
19/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 00:20

Publicado Intimação de Pauta em 19/08/2025.
19/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Fica(m) Vossa(s) Excelência(s) Intimado(s) da 58ª SESSÃO ORDINÁRIA (26ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se a partir das 13h59 de 25 de Agosto de 2025, com término às 13h59 de 01 de Setembro de 2025.
15/08/2025 22:06

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 22:06

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 22:05

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 22:05

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 14:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/08/2025 14:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/08/2025 12:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/08/2025 12:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/03/2025 22:40

Conclusos para despacho
25/03/2025 23:55

Juntada de Petição de manifestação
18/02/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 10:31

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 10:08

Conclusos para despacho
24/09/2024 00:08

Decorrido prazo de STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/09/2024 23:59.
21/08/2024 20:25

Recebidos os autos
21/08/2024 20:24

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
21/08/2024 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 12:34

Outras Decisões
05/08/2024 12:34

Concedida a Medida Liminar
25/06/2024 16:59

Conclusos para despacho
25/06/2024 16:59

Juntada de Certidão
25/06/2024 15:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/06/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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