TJPB - 0825802-13.2025.8.15.2001
1ª instância - Vara de Sucessoes de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 01:40
Publicado Decisão em 27/08/2025.
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27/08/2025 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
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26/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital INVENTÁRIO (39) 0825802-13.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.
Nomeio inventariante SONIA MARIA PEREIRA, independentemente da lavratura de qualquer termo (art. 660, do CPC), dada a possibilidade de tramitação do feito através do arrolamento sumário, por se tratar de herdeiros capazes e concordes, assistidos pelo mesmo advogado(a).
Intime-se a inventariante para, em 15 dias, juntar: 1- certidão de registro do imóvel; 2 - comprovar a alegada cessão de direitos mediante apresentação de escritura pública; 3 - apresentar plano de partilha detalhado, atribuindo, ainda, valor aos bens.
Se atendido, conclusos para exame inclusive do pedido de gratuidade e, se for o caso, instar a inventariante a juntar a certidão negativa atualizada das fazendas, a permitir a homologação.
O julgamento independe do prévio recolhimento do ITCD – art. 659, § 2º, do CPC e tema 1074/STJ JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente.
Juiz(a) de Direito -
27/05/2025 11:44
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
27/05/2025 11:44
Outras Decisões
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13/05/2025 11:52
Juntada de Petição de outros documentos
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09/05/2025 15:19
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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09/05/2025 15:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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