TJPB - 0808067-50.2025.8.15.0001
1ª instância - 6ª Vara Civel de Campina Grande
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 02:25
Publicado Expediente em 21/08/2025.
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21/08/2025 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
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20/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0808067-50.2025.8.15.0001 DECISÃO Vistos etc.
Apesar dos dados constantes nos extratos, não vislumbro efetiva impossibilidade econômica da parte demandante em adimplir com as custas inicias, ante a ampla movimentação financeira e transações efetuadas, que evidenciam um cenário que destoa da condição de vulnerabilidade econômica.
Este também é o entendimento dos nossos Tribunais.
Vejamos: “IMPUGNAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA ELEMENTOS DOS AUTOS INDICANDO QUE OS IMPUGNADOS DETÊM RECURSOS PARA CUSTEIO DO PROCESSO DEFERIMENTO DA GRATUIDADE PROCESSUAL REVOGADO.
SENTENÇA MANTIDA.
Apelação improvida” Diante deste cenário, não havendo provas suficientes da hipossuficiência do demandante, indefiro a concessão integral das custas e despesas processuais, indeferindo, pois, a gratuidade judiciária.
Intime-se a autora desta decisão, bem como para proceder com o recolhimento das custas no prazo de 15(quinze) dias.
Data e assinatura eletrônicas.
ALEX MUNIZ BARRETO JUIZ DE DIREITO -
19/08/2025 15:41
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2025 12:48
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ASIAM COMERCIO DE VARIEDADES LTDA - CNPJ: 43.***.***/0001-61 (EMBARGANTE).
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12/08/2025 10:48
Conclusos para despacho
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26/05/2025 15:40
Juntada de Petição de petição
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26/05/2025 10:21
Juntada de Petição de petição
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06/05/2025 15:25
Publicado Despacho em 05/05/2025.
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01/05/2025 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
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29/04/2025 14:35
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2025 14:35
Determinada a emenda à inicial
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02/04/2025 10:09
Conclusos para despacho
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02/04/2025 07:56
Juntada de Petição de petição
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18/03/2025 15:15
Publicado Despacho em 12/03/2025.
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18/03/2025 15:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
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09/03/2025 18:59
Proferido despacho de mero expediente
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06/03/2025 21:09
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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06/03/2025 21:09
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2025
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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