03/09/2025 16:24

Juntada de Petição de informações prestadas
27/08/2025 02:09

Publicado Expediente em 27/08/2025.
27/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVENTE PARA AUDIÊNCIA UNA - TUTELA ANTECIPADA NÃO CONCEDIDA Nº DO PROCESSO: 0840314-98.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Contratos de Consumo] AUTOR: RAYNA FERNANDES FARIAS REU: PIPA EMPREENDIMENTOS SPE S/A Prezado(a) Senhor(a), De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e nos termos da Portaria nº 001/2021/6ºJEC, fica(m) a(s) parte(s) promovente(s) AUTOR: RAYNA FERNANDES FARIAS, através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, abaixo indicado(s), ficando a(s) parte(s) INTIMADA(s) da DECISÃO de ID 121044228, que INDEFERIU o pedido LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA constante dos autos, conforme identificadores relacionados abaixo, bem como fica(m) a(s) parte(s) INTIMADA(s) da AUDIÊNCIA UNA (conciliação, instrução e julgamento) designada: Tipo: Conciliação, Instrução e Julgamento Sala: Conciliação, Inst. e Julg. - TARDE - 2025 Data: 21/10/2025 Hora: 16:20 hs, a ser realizada de forma não presencial, por videoconferência, conforme art. 22, § 2º, da Lei 9.099/95, através da ferramenta "Zoom", nos termos disciplinados pelo Conselho Nacional de Justiça, ficando a(s) parte(s) advertida(s), desde já, que o não comparecimento resultará em extinção do processo e condenação em custas processuais, conforme art. 51, inciso I e §2º, da Lei 9099/95 c/c o Enunciado 28 do FONAJE, advertindo-se ainda acerca da faculdade de se fazer acompanhar, querendo, por advogado, bem como trazer testemunhas e provas documentais.

Frustrada a conciliação, o que constará do respectivo termo, prosseguirá a audiência de instrução e julgamento, com a defesa oral ou escrita, decretação ou não de revelia, juntada de documentos, manifestação das partes, resolução de preliminares e incidentes, porventura, arguidos, depoimentos pessoais e testemunhais1, quando necessários, nos termos do art. 27 e seguintes da Lei 9.099/95.

A não participação no referido ato judicial, em caso de impossibilidade técnica, deverá ser previamente justificada nos autos pela parte interessada, sob pena de imediata aplicação do art. 23 de Lei 9099/95.

OBS.

As informações de acesso à respectiva sala virtual encontram-se disponibilizadas no processo, sendo igualmente possível o ingresso através do seguinte LINK DE ACESSO DIRETO À SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://us02web.zoom.us/j/*13.***.*13-44 Advogados do(a) AUTOR: ADEMBERG ARLEFF ALVES DA SILVA - PB25171, JULIETA GALGANI NOBREGA VIEIRA - PB30190 JOÃO PESSOA-PB, em 25 de agosto de 2025 De ordem, NEY SAULO INTERAMINENSE RODRIGUES Analista Judiciário 1 Caso sejam arroladas testemunhas pelas partes para que se possa garantir a cumprimento do art. 456 do CPC c/c art. 27, parágrafo único, e art. 34 da Lei 9.099/95, devem ser observadas as seguintes exigências: 1.

A testemunha não deverá se encontrar no mesmo local das partes e advogados, no momento da oitiva.

Por isso, a testemunha, a parte que a arrolou e o advogado habilitado nos autos devem enviar sua localização em tempo real no momento da realização da audiência a para o WhastApp do 6º Juizado Especial Cível da Capital: (83) 99145-3088; 2.

A testemunha a ser ouvida deve apresentar, através de sua câmera, todo o ambiente em que se encontra; 3.

A testemunha deverá utilizar fones de ouvidos durante toda a oitiva; 4.

A testemunha não deverá desviar o olhar da câmera enquanto durar sua oitiva;
25/08/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 13:15

Expedição de Carta.
25/08/2025 13:05

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/10/2025 16:20 6º Juizado Especial Cível da Capital.
18/08/2025 20:59

Determinada diligência
18/08/2025 20:59

Determinada a citação de PIPA EMPREENDIMENTOS SPE S/A - CNPJ: 35.***.***/0001-95 (REU)
18/08/2025 20:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/08/2025 11:04

Conclusos para despacho
14/08/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 05:20

Publicado Expediente em 06/08/2025.
05/08/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 10:24

Determinada diligência
21/07/2025 09:06

Conclusos para despacho
21/07/2025 09:06

Juntada de Certidão
15/07/2025 08:26

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
14/07/2025 15:50

Determinação de redistribuição por prevenção
13/07/2025 03:06

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
11/07/2025 13:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/07/2025 13:46

Conclusos para decisão
11/07/2025 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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