13/11/2024 16:13

Baixa Definitiva
13/11/2024 16:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
13/11/2024 16:12

Transitado em Julgado em 13/11/2024
13/11/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/11/2024 23:59.
21/10/2024 10:52

Juntada de Petição de informações prestadas
08/10/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/10/2024 23:59.
18/09/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:42

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELADO)
10/09/2024 13:21

Conclusos para despacho
30/08/2024 11:38

Juntada de Petição de contrarrazões
30/08/2024 09:00

Juntada de Petição de agravo (interno)
14/08/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 08:55

Negado seguimento ao recurso
19/04/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 18/04/2024 23:59.
11/04/2024 12:57

Conclusos para despacho
10/04/2024 17:45

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2024 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 13:32

Juntada de Petição de resposta
27/02/2024 15:54

Juntada de Petição de contrarrazões
27/02/2024 08:21

Juntada de Petição de recurso extraordinário
21/02/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 13:33

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELADO) e não-provido
11/10/2023 16:28

Conclusos para despacho
11/10/2023 16:09

Juntada de Petição de cota
11/10/2023 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 10:15

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 09:54

Conclusos para despacho
10/10/2023 09:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/10/2023 09:19

Juntada de Certidão
09/10/2023 17:03

Determinação de redistribuição por prevenção
01/09/2023 08:32

Recebidos os autos
01/09/2023 08:32

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
15/08/2023 08:51

Conclusos para despacho
15/08/2023 08:51

Juntada de Certidão
14/08/2023 20:48

Recebidos os autos
14/08/2023 20:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/08/2023 20:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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