TJPB - 0847204-58.2022.8.15.2001

21/08/2025 17:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/08/2025 17:22

Ato ordinatório praticado

16/05/2025 12:23

Juntada de Petição de contrarrazões

08/05/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025 10:32

Ato ordinatório praticado

11/02/2025 16:05

Juntada de Petição de apelação

04/02/2025 09:15

Juntada de Petição de petição

30/01/2025 07:41

Expedição de Outros documentos.

06/01/2025 23:42

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

18/12/2024 23:22

Julgado improcedente o pedido

19/11/2024 08:38

Conclusos para julgamento

07/10/2024 18:25

Juntada de Petição de comunicações

17/09/2024 10:34

Juntada de Petição de petição

16/09/2024 22:05

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024 22:05

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024 12:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANDRE GUSTAVO MIRANDA DE ARAUJO - CPF: *57.***.*08-98 (AUTOR).

03/09/2024 08:57

Conclusos para julgamento

19/10/2023 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 18/10/2023 23:59.

13/09/2023 17:11

Juntada de Petição de comunicações

25/08/2023 09:40

Juntada de Petição de contestação

21/08/2023 04:03

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023 04:02

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023 09:07

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

30/06/2023 09:00

Conclusos para despacho

25/10/2022 11:46

Juntada de Petição de petição

04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

26/09/2022 21:36

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022 14:03

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022 15:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/09/2022 15:10

Distribuído por sorteio