24/01/2024 10:12

Arquivado Definitivamente
24/01/2024 10:12

Transitado em Julgado em 23/01/2024
08/12/2023 00:01

Decorrido prazo de WANGLE DARTE DA SILVA SANTOS em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:01

Decorrido prazo de EXM.º SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO 2.ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA-PB DR. ADHEMAR DE PAULA LEITE FERREIRA NÉTO em 07/12/2023 23:59.
01/12/2023 07:07

Recebidos os autos
01/12/2023 07:07

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
30/11/2023 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2023 14:24

Voto do relator proferido
29/11/2023 14:24

Concedida em parte a Segurança a WANGLE DARTE DA SILVA SANTOS - CPF: *01.***.*47-78 (IMPETRANTE).
29/11/2023 13:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/11/2023 13:36

Juntada de Certidão de julgamento
28/11/2023 19:25

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 19:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/11/2023 16:28

Juntada de Petição de cota
16/11/2023 00:00

Publicado Voto em 16/11/2023.
15/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 07:10

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0800523-18.2023.8.15.9010 Vistos etc. 1.

Dê-se vistas ao Ministério Público. 2.

Com a manifestação ministerial, inclua-se em pauta de sessão presencial (por videoconferência) de julgamento.

Diligências necessárias.

Campina Grande, 13 de novembro de 2023.

Vandemberg de Freitas Rocha Juiz Relator
13/11/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
11/11/2023 10:11

Conclusos para despacho
06/11/2023 07:29

Recebidos os autos
06/11/2023 07:29

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
26/10/2023 00:16

Decorrido prazo de JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 00:16

Decorrido prazo de EXM.º SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO 2.ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA-PB DR. ADHEMAR DE PAULA LEITE FERREIRA NÉTO em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 00:16

Decorrido prazo de WANGLE DARTE DA SILVA SANTOS em 25/10/2023 23:59.
17/10/2023 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2023 10:50

Determinada Requisição de Informações
17/10/2023 10:02

Conclusos para despacho
17/10/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 10:00

Retirado de pauta
03/10/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 13:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/10/2023 00:00

Publicado Decisão em 02/10/2023.
30/09/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 08:56

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 08:56

Retirado de pauta
29/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete do Juiz Vandemberg de Freitas Rocha 0800523-18.2023.8.15.9010 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL D E C I S Ã O Vistos etc. 1.

Com fundamento no art. 36 da Resolução n.º 04/2020 (Regimento Interno das Turmas Recursais) c/c o art. 177-J, inciso II, do TJPB, defiro o pedido formulado na petição retro e determino a retirada do feito para possibilitar à parte requerente a realização de sustentação oral. 2.

Advirto que a inscrição para sustentação oral obedece a procedimento casuístico próprio, por meio específico e não nos próprios autos do PJe, em atenção ao que estabelece o art. 177-B, inciso I, do Regimento Interno do TJPB. 3.

Inclua-se em sessão presencial por videoconferência, com as comunicações de estilo.

Intimem-se e cumpra-se.

Campina Grande, data e assinatura digitais.

Túlia Gomes de Souza Neves Juíza Relatora em substituição
28/09/2023 21:26

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 21:26

Retirado pedido de pauta virtual
28/09/2023 21:26

Pedido de inclusão em pauta
28/09/2023 21:26

Determinada diligência
28/09/2023 21:26

Deferido o pedido de
28/09/2023 12:02

Conclusos para despacho
28/09/2023 09:25

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 19:50

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 10:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/09/2023 00:00

Publicado Despacho em 13/09/2023.
13/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
13/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
11/09/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 09:07

Determinada diligência
11/09/2023 09:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/09/2023 11:24

Conclusos para despacho
09/09/2023 06:48

Juntada de Petição de cota
05/09/2023 07:40

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 07:38

Juntada de Certidão
05/09/2023 01:10

Decorrido prazo de JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:09

Decorrido prazo de JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR em 04/09/2023 23:59.
02/08/2023 08:27

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 13:27

Não Concedida a Medida Liminar
10/07/2023 13:27

Gratuidade da justiça concedida em parte a WANGLE DARTE DA SILVA SANTOS - CPF: *01.***.*47-78 (IMPETRANTE)
10/07/2023 07:32

Conclusos para despacho
10/07/2023 07:32

Juntada de Certidão
07/07/2023 21:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/07/2023 21:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

COMUNICAÇÕES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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