17/03/2025 12:45

Determinada diligência
17/03/2025 12:45

Deferido o pedido de
04/02/2025 11:12

Conclusos para decisão
18/11/2024 21:40

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 08:49

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 17/10/2024 08:30 3ª Vara Cível da Capital.
17/10/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 10:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/10/2024 10:56

Juntada de Petição de diligência
09/10/2024 10:58

Expedição de Mandado.
09/10/2024 07:57

Determinada diligência
09/10/2024 07:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/10/2024 12:58

Conclusos para decisão
07/10/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:42

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 17/10/2024 08:30 3ª Vara Cível da Capital.
18/09/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 01:26

Decorrido prazo de JOSÉ CÉSAR CAVALCANTI NETO em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 01:06

Decorrido prazo de CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO em 07/08/2024 23:59.
15/07/2024 18:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2024 18:16

Juntada de Petição de devolução de mandado
11/07/2024 12:03

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2024.
11/07/2024 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823954-35.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes e Advogados para tomarem conhecimento do cancelamento da audiência aprazada para o dia 10/07/2024, às 10h30, em virtude e choque de horários da pauta de audiências da vara de origem do Juiz em Substituição o Excelentíssimo Dr.

ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCAO, impossibilitando assim, seu comparecimento para o ato.

Desta feita, remeto os autos à redesignação.

João Pessoa-PB, em 9 de julho de 2024 NAIARA CAROLINE DE NEGREIROS FRACARO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
09/07/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 17:11

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) cancelada para 10/07/2024 10:30 3ª Vara Cível da Capital.
18/06/2024 16:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2024 16:57

Juntada de Petição de diligência
11/06/2024 17:00

Expedição de Mandado.
11/06/2024 17:00

Expedição de Mandado.
11/06/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 16:46

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 10/07/2024 10:30 3ª Vara Cível da Capital.
11/06/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 07:55

Classe retificada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12084) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/05/2024 08:35

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) cancelada para 22/05/2024 08:30 3ª Vara Cível da Capital.
22/05/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 08:21

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) cancelada para 03/03/2020 14:00 3ª Vara Cível da Capital.
21/05/2024 22:29

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 13:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2024 13:40

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
31/01/2024 14:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2024 14:58

Juntada de Petição de diligência
25/01/2024 22:40

Expedição de Mandado.
25/01/2024 22:40

Expedição de Mandado.
24/01/2024 21:56

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 21:56

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 21:56

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 21:56

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 21:56

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 12:08

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 22/05/2024 08:30 3ª Vara Cível da Capital.
22/01/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
04/01/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
02/11/2023 00:37

Decorrido prazo de JOSÉ CÉSAR CAVALCANTI NETO em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023 00:37

Decorrido prazo de CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO em 01/11/2023 23:59.
25/10/2023 00:51

Publicado Despacho em 25/10/2023.
25/10/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12084) 0823954-35.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Considerando o que foi informado no petitório retro, DEFIRO o pedido de redesignação do ato, bem como que a audiência seja realizada na modalidade virtual. À Secretaria para as providências cabíveis.

JOÃO PESSOA, 23 de outubro de 2023.

Juiz(a) de Direito
23/10/2023 20:36

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) cancelada para 26/10/2023 10:00 3ª Vara Cível da Capital.
23/10/2023 20:32

Recebidos os autos do CEJUSC
23/10/2023 20:28

Recebidos os autos.
23/10/2023 20:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
23/10/2023 18:37

Deferido o pedido de
23/10/2023 12:13

Conclusos para decisão
22/10/2023 22:28

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
07/10/2023 01:02

Decorrido prazo de JOSÉ CÉSAR CAVALCANTI NETO em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 01:02

Decorrido prazo de CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO em 06/10/2023 23:59.
01/10/2023 14:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/10/2023 14:06

Juntada de Petição de diligência
29/09/2023 01:06

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2023.
29/09/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823954-35.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, e Comando judicial deste Juízo, designo o dia 26/10/2023, as 10hs:00, parta audiência de Instrução, na modalidade presencial, oportunidade em que será ouvido o réi e as testemunhas arroladas nos autos, cabendo ao advogado da parte, por força do art. 455 do CPC/2015 informar ou intimar a testemunha por ele arrolada, do dia, hora e local da audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo, devendo ainda apresentar nos autos o nome das testemunhas arroladas até 10 (dez)dias antes da data aprazada para realização da aludida testemunha.

João Pessoa-PB, em 25 de setembro de 2023 IZAURA GONÇALVES DE LIRA CHEFE DE SEÇÃO 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
27/09/2023 21:30

Expedição de Mandado.
27/09/2023 15:15

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 26/10/2023 10:00 3ª Vara Cível da Capital.
27/09/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 11:06

Deferido o pedido de
10/05/2023 11:48

Conclusos para despacho
10/05/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 00:46

Publicado Despacho em 09/05/2023.
09/05/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
06/05/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 15:55

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 11:41

Conclusos para despacho
02/02/2023 16:12

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0860135-93.2022.8.15.2001
13/12/2022 13:58

Conclusos para despacho
13/12/2022 13:57

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) cancelada para 07/12/2022 09:00 3ª Vara Cível da Capital.
07/12/2022 09:56

Juntada de Petição de petição
04/12/2022 23:08

Juntada de Petição de comunicações
24/11/2022 09:45

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 09:45

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 09:44

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 08:33

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 19:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/10/2022 19:40

Juntada de Petição de diligência
26/09/2022 21:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2022 21:55

Juntada de Petição de diligência
15/09/2022 09:20

Expedição de Mandado.
15/09/2022 09:20

Expedição de Mandado.
15/09/2022 09:14

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 09:14

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 09:03

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 07/12/2022 09:00 3ª Vara Cível da Capital.
14/09/2022 09:01

Ato ordinatório praticado
13/06/2022 19:10

Juntada de Certidão
19/04/2022 13:08

Determinada diligência
19/04/2022 01:21

Conclusos para despacho
19/04/2022 01:21

Juntada de Certidão
07/04/2021 06:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
06/04/2021 11:23

Conclusos para despacho
20/05/2020 00:11

Decorrido prazo de REMULO CARVALHO CORREIA LIMA em 19/05/2020 23:59:59.
20/05/2020 00:11

Decorrido prazo de Hermano José Medeiros Nóbrega Junior em 19/05/2020 23:59:59.
04/03/2020 15:33

Expedição de Outros documentos.
04/03/2020 15:31

Audiência instrução e julgamento designada para 07/04/2020 14:30 3ª Vara Cível da Capital.
04/03/2020 15:29

Audiência instrução realizada para 20/11/2019 14:30 3ª Vara Cível da Capital.
04/03/2020 15:17

Juntada de Certidão
03/03/2020 11:52

Juntada de Petição de petição
02/03/2020 21:58

Juntada de Petição de petição
01/03/2020 22:22

Juntada de Petição de petição
13/12/2019 07:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2019 18:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2019 18:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2019 18:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2019 18:27

Expedição de Outros documentos.
12/12/2019 18:12

Audiência instrução designada para 03/03/2020 14:00 3ª Vara Cível da Capital.
06/12/2019 13:40

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2019 13:57

Juntada de Petição de petição
20/11/2019 13:13

Conclusos para despacho
20/11/2019 13:01

Juntada de Petição de petição
18/11/2019 16:55

Juntada de Certidão
18/11/2019 16:54

Juntada de Petição de certidão
18/11/2019 15:53

Juntada de Petição de certidão
18/11/2019 15:50

Juntada de Certidão
10/10/2019 16:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2019 16:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2019 16:12

Expedição de Outros documentos.
10/10/2019 16:05

Audiência instrução designada para 20/11/2019 14:30 3ª Vara Cível da Capital.
03/10/2019 18:35

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2019 00:58

Decorrido prazo de Hermano José Medeiros Nóbrega Junior em 02/10/2019 23:59:59.
24/09/2019 16:13

Conclusos para despacho
23/09/2019 22:55

Juntada de Petição de petição
23/09/2019 16:19

Juntada de Petição de petição
28/08/2019 14:41

Juntada de Petição de petição
27/08/2019 13:03

Expedição de Outros documentos.
26/07/2019 09:43

Outras Decisões
23/07/2019 16:14

Conclusos para despacho
12/07/2019 14:55

Juntada de Petição de petição
05/06/2019 18:00

Expedição de Outros documentos.
06/05/2019 13:53

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2019 17:51

Conclusos para despacho
02/05/2019 17:49

Juntada de Certidão
22/02/2019 12:35

Juntada de Petição de petição
30/11/2018 11:13

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2018 11:52

Conclusos para despacho
31/08/2018 11:51

Juntada de Certidão
28/08/2018 20:32

Juntada de Petição de contestação
11/08/2018 14:39

Recebidos os autos do CEJUSC
11/08/2018 14:39

Audiência conciliação realizada para 07/08/2018 14:50 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
25/06/2018 20:36

Juntada de Petição de agravo (interno)
31/05/2018 01:11

Decorrido prazo de REMULO CARVALHO CORREIA LIMA em 30/05/2018 23:59:59.
30/05/2018 01:24

Decorrido prazo de CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO em 29/05/2018 23:59:59.
30/05/2018 01:20

Decorrido prazo de REMULO CARVALHO CORREIA LIMA em 29/05/2018 23:59:59.
22/05/2018 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2018 14:02

Expedição de Outros documentos.
21/05/2018 14:02

Expedição de Mandado.
21/05/2018 13:58

Audiência conciliação designada para 07/08/2018 14:50 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
14/05/2018 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2018 14:58

Recebidos os autos.
10/05/2018 14:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
09/05/2018 16:40

Expedição de Outros documentos.
09/05/2018 16:37

Expedição de Mandado.
09/05/2018 16:28

Juntada de Ofício
09/05/2018 15:54

Concedida em parte a Medida Liminar
08/05/2018 13:58

Conclusos para despacho
08/05/2018 01:10

Juntada de Petição de petição
07/05/2018 16:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/05/2018 00:37

Conclusos para decisão
07/05/2018 00:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2018

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DECISÃO AGRAVADA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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