23/10/2023 04:41

Arquivado Definitivamente
23/10/2023 04:40

Transitado em Julgado em 23/10/2023
21/10/2023 01:12

Decorrido prazo de ALEXANDRE MIGUEL DE SOUZA em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 01:11

Decorrido prazo de J PESSOA 2 CLINICA ODONTOLOGICA LTDA em 20/10/2023 23:59.
04/10/2023 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2023 10:55

Juntada de Petição de diligência
04/10/2023 00:04

Publicado Sentença em 04/10/2023.
04/10/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 14:54

Expedição de Mandado.
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0827558-28.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: ALEXANDRE MIGUEL DE SOUZA REU: J PESSOA 2 CLINICA ODONTOLOGICA LTDA SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Insta esclarecer que em sede de Juizado Especial não se faz necessária a prévia intimação pessoal das partes para extinção do processo, conforme dispõe o artigo 51, §1º, da Lei nº. 9.099/95.

Publicado e registrado eletronicamente.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão.

Havendo recurso, se tempestivo e requerida a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.

Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sobre a admissibilidade do recurso ajuizado.

Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas - Judicial.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
30/09/2023 17:35

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
26/09/2023 07:25

Conclusos para despacho
26/09/2023 07:25

Juntada de Projeto de sentença
28/06/2023 12:05

Conclusos ao Juiz Leigo
28/06/2023 12:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 27/06/2023 09:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.
07/06/2023 07:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2023 07:49

Juntada de Petição de diligência
06/06/2023 09:24

Expedição de Mandado.
05/06/2023 09:11

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/06/2023 09:10

Juntada de Petição de outros documentos
31/05/2023 10:31

Juntada de Petição de contestação
17/05/2023 12:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2023 12:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2023 09:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/06/2023 09:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.
11/05/2023 12:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/05/2023 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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