02/09/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 01:14

Publicado Expediente em 28/08/2025.
28/08/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0831356-94.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] REQUERENTE: GENESIO NUNES MEDEIROS REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 26 de agosto de 2025 ELIANE DE LOURDES DOS SANTOS GUEDES MEDEIROS Analista Judiciário
26/08/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 10:42

Transitado em Julgado em 08/05/2025
16/08/2025 22:05

Juntada de provimento correcional
07/05/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 20:17

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 17:13

Determinada expedição de Precatório/RPV
29/01/2025 17:13

Homologado o pedido
24/01/2025 13:47

Conclusos para julgamento
09/12/2024 20:43

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 11:15

Conclusos para julgamento
25/09/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 21:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/07/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 10:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/05/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 08:17

Conclusos para despacho
24/04/2024 07:55

Recebidos os autos
24/04/2024 07:55

Juntada de Certidão de prevenção
19/02/2024 09:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/02/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 18:36

Decorrido prazo de AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR em 05/02/2024 23:59.
15/02/2024 18:22

Decorrido prazo de GENESIO NUNES MEDEIROS em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 18:39

Juntada de Petição de contrarrazões
10/01/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
26/12/2023 09:41

Juntada de Petição de recurso inominado
12/12/2023 10:40

Juntada de Intimação eletrônica
11/12/2023 19:41

Julgado procedente em parte do pedido
10/12/2023 22:46

Conclusos para despacho
10/12/2023 22:46

Juntada de Projeto de sentença
26/10/2023 00:57

Decorrido prazo de JOSE PATRICIO NUNES JUNIOR em 25/10/2023 23:59.
14/10/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 22:15

Conclusos ao Juiz Leigo
21/09/2023 22:14

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 22:12

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 21:56

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 20:20

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 19:56

Juntada de Petição de comunicações
05/09/2023 19:01

Juntada de Petição de comunicações
04/09/2023 18:43

Conclusos para despacho
04/09/2023 18:43

Juntada de Decisão
04/09/2023 18:42

Conclusos ao Juiz Leigo
04/09/2023 18:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 06/09/2023 11:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
28/08/2023 17:13

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
28/08/2023 14:06

Juntada de Petição de contestação
31/07/2023 10:06

Juntada de Petição de contestação
17/07/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
11/06/2023 08:48

Juntada de Decisão
11/06/2023 07:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/09/2023 11:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
07/06/2023 05:38

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 07:26

Conclusos para despacho
03/06/2023 07:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/06/2023 07:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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