TJPB - 0805174-66.2025.8.15.0331
1ª instância - 4ª Vara Mista de Santa Rita
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 23:32
Juntada de Petição de petição
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23/08/2025 02:02
Decorrido prazo de VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES em 22/08/2025 23:59.
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21/08/2025 01:59
Publicado Expediente em 21/08/2025.
-
21/08/2025 01:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
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20/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita Processo: 0805174-66.2025.8.15.0331 DECISÃO Vistos, etc.
O promovente requereu a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, asseverando, em resumo, que não está com condições de arcar com o pagamento das custas processuais.
Compulsando os autos, verifico que o valor das custas iniciais, não importam num montante que impeçam o autor de prover o necessário à sua família.
Nos extratos juntados, percebe-se que no mês de janeiro de 2025, o autor recebeu R$3.966,92 a título de salário.
Ademais, o Art.1º da Portaria Conjunta 02/2018 do Tribunal de Justiça da Paraíba permite que estas sejam reduzidas e/ou parceladas em até seis vezes, valor este, que de acordo com o demonstrado em seu contra-cheque, não o privará dos bens essenciais à sua subsistência.
Desta feita, indefiro o pedido de justiça gratuita, e abro o prazo de 15 (quinze) dias, para que o demandante junte aos autos o comprovante do adimplemento das custas, ou requeira seu parcelamento/redução.
Intime-se.
Cumpra-se.
Santa Rita,15 de agosto de 2025.
Juiz(a) de Direito -
19/08/2025 13:11
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2025 09:50
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANTONIO LUCAS DA SILVA - CPF: *05.***.*70-59 (AUTOR).
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14/08/2025 10:54
Conclusos para despacho
-
31/07/2025 06:34
Publicado Expediente em 29/07/2025.
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31/07/2025 06:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
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30/07/2025 15:29
Juntada de Petição de petição
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25/07/2025 16:01
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2025 12:23
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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23/07/2025 10:33
Determinada a emenda à inicial
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19/07/2025 04:38
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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17/07/2025 09:05
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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17/07/2025 09:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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