26/08/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 08:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/08/2025 01:34

Publicado Sentença em 25/08/2025.
23/08/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0800189-88.2025.8.15.2001 [Gratificação de Atividade - GATA] AUTOR: EDICLEIDE NASCIMENTO DA SILVA REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo.

Publicada e Registrado eletronicamente.

Intime(m)-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
21/08/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 13:58

Determinado o arquivamento
20/08/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 13:58

Julgado improcedente o pedido
09/08/2025 20:34

Conclusos para despacho
09/08/2025 20:34

Juntada de Projeto de sentença
07/08/2025 13:22

Conclusos ao Juiz Leigo
13/05/2025 09:55

Decorrido prazo de EDICLEIDE NASCIMENTO DA SILVA em 09/05/2025 23:59.
27/03/2025 13:36

Juntada de Petição de réplica
27/03/2025 09:46

Juntada de Petição de contestação
25/03/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 11:06

Conclusos para decisão
04/01/2025 18:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/01/2025 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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