TJPB - 0806702-40.2023.8.15.2002

05/07/2025 13:04

Baixa Definitiva

05/07/2025 13:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

05/07/2025 13:03

Transitado em Julgado em 10/06/2025

10/06/2025 00:34

Decorrido prazo de KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025 00:27

Decorrido prazo de KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS em 09/06/2025 23:59.

14/05/2025 08:37

Juntada de Petição de cota

13/05/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2025 14:10

Conhecido o recurso de KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS - CPF: *29.***.*82-34 (APELANTE) e provido

09/04/2025 10:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/04/2025 10:27

Juntada de Certidão de julgamento

01/04/2025 20:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/04/2025 15:30

Deliberado em Sessão - Adiado

01/04/2025 15:27

Juntada de Certidão de julgamento

25/03/2025 16:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/03/2025 16:16

Deliberado em Sessão - Adiado

25/03/2025 16:15

Juntada de Certidão de julgamento

19/03/2025 07:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/03/2025 07:14

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de Joás de Brito Pereira Filho

19/03/2025 06:57

Juntada de Certidão de julgamento

12/03/2025 11:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/03/2025 16:34

Deliberado em Sessão - Adiado

11/03/2025 16:33

Juntada de Certidão de julgamento

26/02/2025 10:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/02/2025 17:43

Deliberado em Sessão - Adiado

25/02/2025 17:41

Juntada de Certidão de julgamento

24/02/2025 09:43

Juntada de Petição de memorial

14/02/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025 11:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/02/2025 19:18

Deliberado em Sessão - Adiado

11/02/2025 18:04

Juntada de Certidão de julgamento

01/02/2025 00:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 31/01/2025 23:59.

15/01/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025 12:22

Conclusos para despacho

14/01/2025 15:20

Juntada de Petição de petição

14/01/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025 13:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/12/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente

23/12/2024 06:55

Conclusos para despacho

23/12/2024 06:55

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024 13:47

Conclusos para despacho

22/09/2024 17:51

Juntada de Petição de parecer

19/09/2024 00:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024 00:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 18/09/2024 23:59.

21/08/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024 12:25

Recebidos os autos

21/08/2024 12:25

Juntada de expediente

07/07/2024 17:57

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem

05/07/2024 14:58

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

17/06/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024 17:14

Conclusos para despacho

05/06/2024 17:14

Juntada de Certidão

03/06/2024 13:35

Recebidos os autos

03/06/2024 13:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/06/2024 13:35

Distribuído por sorteio