10/09/2025 12:44

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA MAGALHAES em 05/09/2025 23:59.
22/08/2025 09:29

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2025 03:06

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA MAGALHAES em 21/08/2025 23:59.
15/08/2025 02:18

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2025.
15/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813634-47.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1 6.[ ] Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 13 de agosto de 2025 ROSANGELA HOLANDA DE ARAUJO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
13/08/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 12:24

Juntada de Petição de apelação
07/08/2025 00:42

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA MAGALHAES em 06/08/2025 23:59.
04/08/2025 08:56

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 01:16

Publicado Sentença em 28/07/2025.
26/07/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 09:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/07/2025 15:40

Conclusos para julgamento
21/07/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 16:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 14/07/2025.
12/07/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 09:30

Julgado procedente em parte do pedido
25/03/2025 15:51

Conclusos para julgamento
25/03/2025 15:51

Juntada de
11/03/2025 17:13

Juntada de Petição de manifestação
26/02/2025 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:13

Determinada diligência
06/02/2025 19:43

Conclusos para decisão
06/02/2025 19:42

Juntada de
10/01/2025 09:38

Determinada Requisição de Informações
08/01/2025 12:48

Conclusos para despacho
08/10/2024 20:01

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 03:17

Decorrido prazo de JACIRA DE SOUZA MAGALHAES em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 03:17

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA MAGALHAES em 27/08/2024 23:59.
27/08/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 13:13

Conclusos para despacho
21/08/2024 21:06

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 01:08

Publicado Intimação em 31/07/2024.
31/07/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813634-47.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 13.[x ] Intimação das partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 29 de julho de 2024 ROSANGELA HOLANDA DE ARAUJO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
29/07/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
27/07/2024 22:36

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
02/07/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:40

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA MAGALHAES em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:40

Decorrido prazo de JACIRA DE SOUZA MAGALHAES em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:40

Decorrido prazo de BANCO CREFISA em 02/05/2024 23:59.
24/04/2024 00:32

Publicado Intimação em 24/04/2024.
24/04/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
23/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813634-47.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ x] Intimação das partes para tomar conhecimento acerca do início do trabalhos periciais a partir do dia 14 de maio de 2024.

João Pessoa-PB, em 22 de abril de 2024 ROSANGELA HOLANDA DE ARAUJO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
22/04/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2024 17:39

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
26/02/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 21:07

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 19:34

Conclusos para despacho
07/11/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 01:43

Publicado Despacho em 03/10/2023.
03/10/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813634-47.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Sobre a redução de honorários proposta pelo perito nomeado nos autos, INTIME-SE o promovido para se manifestar, em 05 (cinco) dias úteis.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juíza de Direito em Substituição.
29/09/2023 19:01

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 20:39

Conclusos para decisão
25/09/2023 18:37

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
29/08/2023 19:21

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 13:00

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 19:41

Conclusos para despacho
28/08/2023 18:38

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 00:05

Publicado Despacho em 24/08/2023.
24/08/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
21/08/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2023 11:00

Conclusos para despacho
20/08/2023 11:00

Juntada de
11/08/2023 00:28

Decorrido prazo de BANCO CREFISA em 10/08/2023 23:59.
27/07/2023 00:22

Publicado Despacho em 27/07/2023.
27/07/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 13:33

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 14:48

Conclusos para despacho
20/07/2023 12:11

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
20/07/2023 00:44

Decorrido prazo de BANCO CREFISA em 19/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:15

Publicado Intimação em 05/07/2023.
05/07/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2023 21:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
07/06/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 12:08

Nomeado perito
05/06/2023 10:29

Conclusos para despacho
03/06/2023 19:06

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 11:01

Determinada diligência
22/05/2023 14:30

Conclusos para despacho
22/05/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 00:17

Publicado Intimação em 08/05/2023.
06/05/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 17:11

Juntada de Petição de réplica
02/05/2023 00:13

Publicado Intimação em 02/05/2023.
29/04/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 10:50

Juntada de Petição de contestação
05/04/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 17:28

Conclusos para despacho
27/03/2023 19:08

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 19:08

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA MAGALHAES (*43.***.*56-49).
27/03/2023 19:08

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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