04/09/2025 15:01

Juntada de Petição de contrarrazões
28/08/2025 00:52

Publicado Expediente em 28/08/2025.
28/08/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Processo: 0802142-42.2023.8.15.0131 Classe Processual: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Assuntos: [Municipais, ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EMBARGANTE: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA EMBARGADO: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS Vistos, etc.

Compulsando os autos, verifico que não houve apreciação dos aclaratórios interpostos em Id. 111070144, tampouco intimação para que o Município apresentasse suas contrarrazões.

Assim, acolho o chamamento do feito à ordem da petição retro.

Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os embargos opostos, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2°, do CPC, e venham-me para apreciação.

Cumpra-se.

Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico.

MAYUCE SANTOS MACEDO Juíza de Direito
26/08/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 12:20

Determinada diligência
25/08/2025 12:20

Outras Decisões
25/08/2025 09:17

Conclusos para despacho
08/08/2025 03:03

Decorrido prazo de ERICK MACEDO em 07/08/2025 23:59.
04/08/2025 18:59

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 18:58

Juntada de Petição de contrarrazões
15/07/2025 02:48

Publicado Expediente em 15/07/2025.
15/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 22:11

Juntada de Petição de apelação
15/05/2025 05:31

Decorrido prazo de ERICK MACEDO em 13/05/2025 23:59.
15/04/2025 09:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/04/2025 01:08

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 12:14

Juntada de Certidão
09/03/2025 11:26

Julgado procedente o pedido
22/01/2025 07:30

Conclusos para despacho
12/11/2024 02:45

Decorrido prazo de ERICK MACEDO em 11/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:18

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 05/11/2024 23:59.
28/10/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 09:25

Expedição de Certidão.
21/10/2024 04:46

Expedição de Outros documentos.
20/10/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 10:18

Conclusos para decisão
03/10/2024 22:17

Juntada de Petição de cota
28/09/2024 01:15

Decorrido prazo de ERICK MACEDO em 26/09/2024 23:59.
25/09/2024 01:34

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 24/09/2024 23:59.
19/09/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 10:50

Expedição de Certidão.
09/09/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 07:21

Outras Decisões
09/09/2024 05:32

Conclusos para despacho
03/09/2024 21:24

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 07:18

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 12:46

Conclusos para despacho
18/10/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 00:59

Decorrido prazo de ERICK MACEDO em 17/10/2023 23:59.
20/09/2023 07:19

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 20:40

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
21/07/2023 05:52

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 13:56

Concedida a Antecipação de tutela
11/07/2023 13:16

Conclusos para despacho
07/07/2023 09:16

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/07/2023 23:59.
28/06/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 19:28

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 19:28

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 09.***.***/0001-40 (EMBARGANTE).
05/06/2023 16:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/06/2023 16:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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