10/09/2025 12:38

Decorrido prazo de ANA LUCIA GOMES ALVINO em 05/09/2025 23:59.
10/09/2025 12:38

Decorrido prazo de VIVIANE MENEGHETTI UGULINO AZEVEDO ISIDRO em 05/09/2025 23:59.
10/09/2025 12:38

Decorrido prazo de SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 01:01

Publicado Despacho em 29/08/2025.
29/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813092-63.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc.

Foi noticiado nos autos o falecimento da autora, menor impúbere, conforme certidão de óbito acostada, bem como requerida a habilitação de seus genitores, UANA BARRETO VIEIRA e BIANCA RICARDO DA NÓBREGA, na qualidade de sucessores legítimos.

Assim, intimem-se os réu para, em cinco dias, manifestarem sobre a habilitação nos autos.

Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para as providências cabíveis.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
27/08/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 19:42

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2025 15:39

Conclusos para despacho
10/03/2025 12:42

Juntada de Petição de comunicações
07/03/2025 21:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 21:28

Juntada de Petição de diligência
28/02/2025 14:44

Expedição de Mandado.
21/01/2025 21:10

Determinada diligência
15/10/2024 12:20

Conclusos para decisão
07/10/2024 09:08

Juntada de Petição de comunicações
02/10/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 01:28

Decorrido prazo de SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 01/10/2024 23:59.
11/09/2024 01:31

Decorrido prazo de ANA LUCIA GOMES ALVINO em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 01:31

Decorrido prazo de VIVIANE MENEGHETTI UGULINO AZEVEDO ISIDRO em 10/09/2024 23:59.
12/08/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 11:38

Conclusos para despacho
07/06/2024 01:16

Decorrido prazo de LIA DA NOBREGA BARRETO em 06/06/2024 23:59.
10/04/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 12:19

Conclusos para despacho
19/10/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 07:41

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 23:06

Juntada de provimento correcional
20/03/2023 15:49

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
24/01/2023 17:49

Juntada de Petição de contestação
24/01/2023 03:53

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/01/2023 23:59.
06/12/2022 10:53

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
26/11/2022 20:47

Juntada de Petição de contestação
26/11/2022 20:38

Juntada de Petição de contestação
23/11/2022 17:12

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
22/10/2022 00:49

Expedição de Outros documentos.
22/10/2022 00:46

Expedição de Outros documentos.
22/10/2022 00:44

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 12:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/04/2022 13:29

Conclusos para decisão
01/04/2022 02:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 31/03/2022 14:28:42.
31/03/2022 12:50

Juntada de Petição de defesa prévia
28/03/2022 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2022 14:28

Juntada de Certidão oficial de justiça
25/03/2022 14:08

Expedição de Mandado.
24/03/2022 17:40

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 14:53

Juntada de Petição de outros documentos
21/03/2022 14:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/03/2022 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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