TJPB - 0807132-57.2022.8.15.0181

22/05/2025 12:40

Baixa Definitiva

22/05/2025 12:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

22/05/2025 12:39

Transitado em Julgado em 21/05/2025

21/05/2025 00:11

Decorrido prazo de JOSEFA FRANCISCO DA SILVA em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 20/05/2025 23:59.

09/04/2025 12:10

Juntada de Petição de petição

08/04/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025 08:56

Juntada de Certidão

03/04/2025 11:44

Recurso Extraordinário não admitido

12/03/2025 12:37

Conclusos para despacho

12/03/2025 12:36

Juntada de Certidão

04/02/2025 01:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 03/02/2025 23:59.

02/12/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024 10:22

Juntada de Certidão

22/11/2024 00:03

Decorrido prazo de DAMIAO GUIMARAES LEITE em 21/11/2024 23:59.

18/10/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024 10:46

Ato ordinatório praticado

14/10/2024 18:02

Juntada de Petição de recurso extraordinário

24/09/2024 06:11

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024 06:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/09/2024 07:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/09/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024 08:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/09/2024 16:15

Juntada de Petição de petição

15/08/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024 11:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/07/2024 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 29/07/2024 23:59.

15/07/2024 14:10

Conclusos para despacho

15/07/2024 14:09

Juntada de Certidão

09/07/2024 00:05

Decorrido prazo de JOSEFA FRANCISCO DA SILVA em 08/07/2024 23:59.

25/06/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024 18:05

Ato ordinatório praticado

19/06/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024 18:45

Ato ordinatório praticado

19/06/2024 10:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/06/2024 19:46

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GUARABIRA - CNPJ: 08.***.***/0001-20 (RECORRENTE) e não-provido

12/06/2024 00:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/06/2024 00:51

Juntada de Certidão de julgamento

07/06/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024 11:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/04/2024 11:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/04/2024 11:05

Conclusos para despacho

16/10/2023 16:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/10/2023 16:15

Juntada de Certidão de julgamento

09/10/2023 07:24

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023 07:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/09/2023 00:16

Decorrido prazo de JOSEFA FRANCISCO DA SILVA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023 00:16

Decorrido prazo de JOSEFA FRANCISCO DA SILVA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 12/09/2023 23:59.

29/08/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023 09:01

Juntada de Decisão

17/08/2023 21:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/08/2023 22:02

Conclusos para despacho

14/08/2023 22:02

Juntada de Certidão

14/08/2023 21:04

Recebidos os autos

14/08/2023 21:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/08/2023 21:04

Distribuído por sorteio