10/09/2025 09:16

Conclusos para despacho
04/09/2025 09:26

Decorrido prazo de EMANUELLE CRISTHINA DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 03/09/2025 23:59.
27/08/2025 01:29

Publicado Despacho em 27/08/2025.
27/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0818167-49.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Analisando detidamente os autos, verifica-se que o autor foi intimado pessoal do despacho retro, e não por intermédio de seu procurador legal, conforme determinado.

Ante o exposto, renove-se o prazo retro, intimando o promovente, por seu patrono, para cumprir conforme o determinado no despacho de ID nº103042725, no prazo legal.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito
25/08/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 22:35

Conclusos para despacho
06/05/2025 20:06

Decorrido prazo de EMANUELLE CRISTHINA DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 05/05/2025 23:59.
20/03/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 23:40

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 11:59

Conclusos para decisão
18/03/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 00:54

Decorrido prazo de EMANUELLE CRISTHINA DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 04/12/2024 23:59.
07/11/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 13:33

Juntada de Informações
01/11/2024 13:32

Conclusos para decisão
01/11/2024 13:10

Processo Desarquivado
01/11/2024 12:59

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 23:57

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 11:26

Determinado o arquivamento
23/10/2024 14:11

Conclusos para decisão
23/10/2024 14:00

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 13:49

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 01:01

Juntada de Alvará
23/10/2024 01:01

Juntada de Alvará
17/10/2024 09:47

Outras Decisões
17/10/2024 09:47

Expedido alvará de levantamento
17/10/2024 08:36

Conclusos para despacho
16/10/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 08:59

Conclusos para despacho
02/09/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
29/06/2024 19:24

Juntada de RPV
20/06/2024 11:22

Transitado em Julgado em 26/04/2024
27/04/2024 00:44

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/04/2024 23:59.
20/04/2024 01:01

Decorrido prazo de EMANUELLE CRISTHINA DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 19/04/2024 23:59.
02/04/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 01:51

Determinada expedição de Precatório/RPV
01/04/2024 01:51

Homologado o pedido
28/03/2024 13:05

Conclusos para julgamento
28/03/2024 13:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/03/2024 01:07

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/03/2024 23:59.
25/01/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 22:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/11/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 12:13

Transitado em Julgado em 20/10/2023
21/10/2023 01:05

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/10/2023 23:59.
17/10/2023 02:07

Decorrido prazo de EMANUELLE CRISTHINA DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 16/10/2023 23:59.
28/09/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 08:08

Julgado procedente em parte do pedido
27/09/2023 17:41

Conclusos para despacho
27/09/2023 17:41

Juntada de Projeto de sentença
03/09/2023 22:12

Conclusos ao Juiz Leigo
03/09/2023 22:12

Juntada de Decisão
03/09/2023 22:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 04/09/2023 09:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
21/08/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
16/07/2023 14:02

Juntada de Petição de contestação
06/07/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 22:26

Juntada de Decisão
04/07/2023 22:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/09/2023 09:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
19/06/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 08:19

Conclusos para despacho
12/06/2023 07:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/06/2023 07:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
12/05/2023 10:06

Retificado o movimento Conclusos para despacho
12/05/2023 10:04

Conclusos para despacho
12/05/2023 10:04

Declarada incompetência
12/05/2023 10:04

Determinada a redistribuição dos autos
20/04/2023 16:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/04/2023 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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