10/09/2025 14:40

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 14:40

Decorrido prazo de GERALDA DA SILVA NASCIMENTO SANTOS em 08/09/2025 23:59.
25/08/2025 01:08

Publicado Expediente em 25/08/2025.
23/08/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM Juízo do(a) Vara Única de Belém Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0801354-05.2025.8.15.0601 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos: [Empréstimo consignado, Cartão de Crédito, Bancários] AUTOR: GERALDA DA SILVA NASCIMENTO SANTOS REU: BANCO BMG SA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

BELÉM-PB, data do protocolo eletrônico.

CAROLINE SILVESTRINI DE CAMPOS ROCHA Juiz(a) de Direito
21/08/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 07:13

Julgado improcedente o pedido
11/08/2025 09:09

Conclusos para despacho
11/08/2025 09:09

Juntada de Projeto de sentença
29/07/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 08:23

Conclusos ao Juiz Leigo
07/07/2025 18:59

Juntada de Petição de contestação
04/07/2025 07:43

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
29/06/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 18:31

Juntada de Petição de resposta
13/06/2025 01:26

Publicado Despacho em 13/06/2025.
13/06/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 11:38

Determinada diligência
09/06/2025 20:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/06/2025 20:21

Conclusos para decisão
09/06/2025 20:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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