10/09/2025 11:13

Conclusos para despacho
10/09/2025 09:38

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
28/08/2025 00:46

Publicado Despacho em 28/08/2025.
28/08/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Processo: 0800728-59.2022.8.15.2001 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Férias] REQUERENTE: MARIA JOSE GOMES DA SILVA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Vistos etc.

INTIMEM-SE as partes para manifestarem-se sobre os cálculos apresentados, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, concluso para decisão.

João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.
26/08/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 06:33

Determinada Requisição de Informações
14/07/2025 22:20

Conclusos para despacho
14/07/2025 19:24

Recebidos os autos
14/07/2025 19:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
14/07/2025 19:24

Realizado Cálculo de Liquidação
14/04/2025 22:18

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 12:41

Juntada de Petição de informações prestadas
26/03/2025 08:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/03/2025 08:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
26/03/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 12:19

Determinada Requisição de Informações
11/03/2025 10:10

Conclusos para decisão
10/02/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
21/12/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
21/12/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 20:12

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
11/10/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 15:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/09/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 20:40

Conclusos para despacho
28/08/2024 10:26

Recebidos os autos
28/08/2024 10:26

Juntada de Certidão de prevenção
12/03/2024 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/03/2024 16:59

Juntada de Petição de contrarrazões
09/02/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 20:45

Juntada de Petição de apelação
24/01/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 11:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/12/2023 10:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/11/2023 07:40

Conclusos para julgamento
27/10/2023 01:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 26/10/2023 23:59.
02/10/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 09:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/08/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 11:26

Julgado procedente em parte do pedido
01/08/2023 12:48

Conclusos para julgamento
02/11/2022 01:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 20/10/2022 23:59.
09/09/2022 13:15

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 23:03

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 22:10

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 22:09

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 22:08

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 11:49

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 02:16

Decorrido prazo de MARIA JOSE GOMES DA SILVA em 13/06/2022 23:59.
06/05/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 08:33

Juntada de Petição de resposta+ao+oficio+0204-2022.+Memorando-(interno)-7.324-2022.pdf
17/01/2022 10:48

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 15:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
12/01/2022 15:13

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2022 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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