TJPB - 0802492-88.2023.8.15.0241
1ª instância - 1ª Vara Mista de Monteiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 22:26
Juntada de Petição de petição
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26/08/2025 01:46
Publicado Intimação em 26/08/2025.
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26/08/2025 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
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25/08/2025 17:51
Juntada de Petição de petição
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25/08/2025 00:00
Intimação
Nº do Processo: 0802492-88.2023.8.15.0241 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assuntos: [Exclusão - ICMS, ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] AUTOR: RDL COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA REU: SUBSECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DA PARAÍBA, ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do M.M.Juiz de Direito, procedo com a intimação da parte autora, via advogado, para proceder com o pagamento das custas finais, no prazo de10(dez) dias.
Monteiro,03/08/2025 Solange Alves da Silva Técnica Judiciária -
03/08/2025 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/08/2025 10:59
Ato ordinatório praticado
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03/08/2025 10:51
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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03/08/2025 10:50
Transitado em Julgado em 11/10/2024
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12/10/2024 00:35
Decorrido prazo de SUELLEN MENEZES COSTA VIDAL DE NEGREIROS em 11/10/2024 23:59.
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02/10/2024 01:42
Decorrido prazo de ERICK MACEDO em 01/10/2024 23:59.
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02/10/2024 01:42
Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 01/10/2024 23:59.
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17/09/2024 12:43
Expedição de Outros documentos.
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17/09/2024 12:43
Expedição de Outros documentos.
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17/09/2024 12:43
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2024 02:27
Juntada de provimento correcional
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28/03/2024 18:18
Julgado improcedente o pedido
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19/03/2024 21:50
Conclusos para despacho
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10/01/2024 17:10
Juntada de Petição de contestação
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04/12/2023 18:00
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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04/12/2023 18:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2023
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
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