TJPB - 0867631-08.2024.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 00:40
Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2025.
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04/09/2025 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
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03/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0867631-08.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Cirurgia, Serviços de Saúde] AUTOR: JANAINA PEREIRA CANIDE REU: MATHEUS MOZART SILVEIRA MELQUIADES, HOSPITAL ESTADUAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA, ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º I, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC/2015).
João Pessoa, 2 de setembro de 2025 FABIO WACEMBERG SARDA Técnico Judiciário -
02/09/2025 14:42
Juntada de Petição de comunicações
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02/09/2025 07:52
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2025 07:51
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2025 07:51
Ato ordinatório praticado
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01/09/2025 11:30
Juntada de Petição de outros documentos
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22/08/2025 01:04
Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2025.
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22/08/2025 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
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21/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0867631-08.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Cirurgia, Serviços de Saúde] AUTOR: JANAINA PEREIRA CANIDE REU: MATHEUS MOZART SILVEIRA MELQUIADES, HOSPITAL ESTADUAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA, ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 308 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para INTIMAR o autor para impugnar a contestação, no prazo de 15 dias.
João Pessoa, 20 de agosto de 2025 FABIO WACEMBERG SARDA Técnico Judiciário -
20/08/2025 10:59
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2025 10:59
Ato ordinatório praticado
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19/05/2025 18:57
Juntada de Petição de contestação
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15/05/2025 08:38
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2025 09:39
Outras Decisões
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13/05/2025 09:39
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JANAINA PEREIRA CANIDE - CPF: *00.***.*54-90 (AUTOR).
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23/04/2025 10:50
Conclusos para despacho
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07/04/2025 11:54
Juntada de Petição de comunicações
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05/12/2024 12:07
Juntada de Petição de comunicações
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29/11/2024 13:21
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2024 13:21
Determinada diligência
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29/11/2024 13:21
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JANAINA PEREIRA CANIDE - CPF: *00.***.*54-90 (AUTOR).
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28/11/2024 11:07
Conclusos para despacho
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28/11/2024 10:34
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
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19/11/2024 15:16
Determinada a redistribuição dos autos
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18/11/2024 09:58
Conclusos para despacho
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15/11/2024 10:12
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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13/11/2024 07:56
Determinada a redistribuição dos autos
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13/11/2024 07:56
Declarada incompetência
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12/11/2024 08:10
Conclusos para despacho
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11/11/2024 13:18
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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06/11/2024 11:50
Declarada incompetência
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06/11/2024 11:50
Determinada a redistribuição dos autos
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25/10/2024 12:42
Conclusos para despacho
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24/10/2024 18:46
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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22/10/2024 19:46
Acolhida a exceção de Incompetência
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22/10/2024 14:30
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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22/10/2024 14:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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