TJPB - 0800119-42.2021.8.15.0601
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joao Alves da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            03/10/2023 11:35 Baixa Definitiva 
- 
                                            03/10/2023 11:35 Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem 
- 
                                            03/10/2023 11:34 Transitado em Julgado em 29/09/2023 
- 
                                            30/09/2023 00:35 Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/09/2023 23:59. 
- 
                                            30/09/2023 00:35 Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/09/2023 23:59. 
- 
                                            25/09/2023 09:16 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            12/09/2023 01:53 Decorrido prazo de KESIA DE OLIVEIRA SOARES em 11/09/2023 23:59. 
- 
                                            12/09/2023 01:52 Decorrido prazo de KESIA DE OLIVEIRA SOARES em 11/09/2023 23:59. 
- 
                                            07/08/2023 15:50 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            07/08/2023 10:47 Recurso Especial não admitido 
- 
                                            07/07/2023 11:42 Conclusos para despacho 
- 
                                            03/07/2023 09:38 Juntada de Petição de cota 
- 
                                            21/06/2023 10:20 Expedida/certificada a comunicação eletrônica 
- 
                                            21/06/2023 10:20 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            21/06/2023 10:20 Juntada de Certidão 
- 
                                            15/06/2023 00:20 Decorrido prazo de MARCELO MATIAS DA SILVA em 13/06/2023 23:59. 
- 
                                            15/06/2023 00:20 Decorrido prazo de MARCELO MATIAS DA SILVA em 13/06/2023 23:59. 
- 
                                            08/05/2023 12:20 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            08/05/2023 10:13 Juntada de Petição de recurso especial 
- 
                                            21/03/2023 10:06 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            15/03/2023 09:05 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            14/03/2023 09:21 Embargos de Declaração Não-acolhidos 
- 
                                            13/03/2023 16:51 Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito 
- 
                                            13/03/2023 16:50 Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito 
- 
                                            13/03/2023 16:48 Juntada de Certidão de julgamento 
- 
                                            13/03/2023 16:41 Juntada de Certidão de julgamento 
- 
                                            03/03/2023 00:38 Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/03/2023 23:59. 
- 
                                            24/02/2023 00:09 Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 23/02/2023 23:59. 
- 
                                            10/02/2023 10:28 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            09/02/2023 13:46 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            09/02/2023 13:34 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            09/02/2023 13:21 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            09/02/2023 13:17 Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito 
- 
                                            09/02/2023 13:10 Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito 
- 
                                            06/02/2023 05:18 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            03/02/2023 08:36 Conclusos para despacho 
- 
                                            02/02/2023 16:19 Pedido de inclusão em pauta virtual 
- 
                                            01/02/2023 14:34 Conclusos para despacho 
- 
                                            31/01/2023 12:19 Juntada de Petição de contrarrazões 
- 
                                            05/12/2022 20:21 Juntada de Petição de embargos de declaração 
- 
                                            26/11/2022 09:17 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            19/11/2022 00:01 Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 18/11/2022 23:59. 
- 
                                            19/11/2022 00:01 Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 18/11/2022 23:59. 
- 
                                            16/11/2022 19:42 Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 08.***.***/0001-57 (APELADO) e não-provido 
- 
                                            16/11/2022 12:01 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            14/11/2022 22:01 Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito 
- 
                                            14/11/2022 21:59 Juntada de Certidão de julgamento 
- 
                                            31/10/2022 12:19 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            31/10/2022 11:53 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            31/10/2022 11:49 Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito 
- 
                                            24/10/2022 09:34 Pedido de inclusão em pauta virtual 
- 
                                            01/10/2022 00:09 Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 30/09/2022 23:59. 
- 
                                            01/10/2022 00:09 Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 30/09/2022 23:59. 
- 
                                            16/09/2022 13:19 Conclusos para despacho 
- 
                                            08/09/2022 10:09 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            24/08/2022 21:41 Juntada de Petição de agravo (interno) 
- 
                                            11/08/2022 16:05 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            09/08/2022 15:55 Conhecido o recurso de KESIA DE OLIVEIRA SOARES - CPF: *01.***.*87-02 (APELANTE) e provido 
- 
                                            03/07/2022 10:34 Conclusos para despacho 
- 
                                            03/07/2022 10:34 Juntada de Certidão 
- 
                                            30/06/2022 10:02 Recebidos os autos 
- 
                                            30/06/2022 10:02 Autos incluídos no Juízo 100% Digital 
- 
                                            30/06/2022 10:02 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            30/06/2022                                        
                                            Ultima Atualização
                                            07/08/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0850177-78.2025.8.15.2001
Natherccio Milanes da Silva
Capital Consig Sociedade de Credito Dire...
Advogado: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 25/08/2025 09:05
Processo nº 0845875-06.2025.8.15.2001
Lidiane da Silva Machado
Gol Linhas Aereas S.A.
Advogado: Aline Heiderich Bastos
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 06/08/2025 16:43
Processo nº 0800684-77.2017.8.15.0461
Maria Alexandrina de Souza Farias
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Maria Alexandrina de Souza Farias
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 29/03/2022 20:36
Processo nº 0800684-77.2017.8.15.0461
Epitacio Moreira de Araujo
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Maria Alexandrina de Souza Farias
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 28/09/2017 15:45
Processo nº 0830740-37.2025.8.15.0001
Ivanilda Maria dos Santos
Empreendimentos Imobiliarios Residencial...
Advogado: Daniel Sitonio de Aguiar
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 22/08/2025 11:29