29/08/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 00:52

Publicado Expediente em 29/08/2025.
29/08/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV.

MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 Nº do processo:0800119-42.2021.8.15.0601 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s):[FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço] Mandado de Intimação de Advogado(a) Consoante determinação deste juízo intimo o(a) a parte autora para informar a Chave Pix ou os dados bancários (autor/advogado) necessários à expedição do Alvará, nos termos do Ato da Presidência nº 063/2025*.

Prazo: 5 dias Belém-PB, em 27 de agosto de 2025 RUBENS PIRES DA COSTA Técnico Judiciário _____________________ * Ato da Presidência nº 063/2025 - ANEXO II – Instruções para preenchimento do Alvará: (...) J.

Chave Pix, ou dados bancários completos do beneficiário – nome, CPF ou CNPJ, banco, agência, conta e tipo de conta (corrente ou poupança).
27/08/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 03:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 21/08/2025 23:59.
13/08/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 17:28

Juntada de Petição de cota
07/02/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 01:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 16/12/2024 23:59.
30/09/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 08:16

Juntada de RPV
30/09/2024 08:16

Juntada de #Não preenchido#
19/09/2024 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 18/09/2024 23:59.
05/09/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 11:40

Juntada de RPV
03/09/2024 11:37

Juntada de RPV
17/05/2024 09:55

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
14/05/2024 01:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 13/05/2024 23:59.
21/03/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 11:24

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
15/12/2023 13:19

Conclusos para decisão
14/12/2023 12:48

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 21:37

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
27/10/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 13:25

Conclusos para despacho
25/10/2023 13:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/10/2023 14:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/10/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 11:35

Recebidos os autos
03/10/2023 11:35

Juntada de Certidão de prevenção
30/06/2022 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/06/2022 08:14

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 11:23

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 11:22

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 10:52

Juntada de Petição de apelação
03/05/2022 01:09

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 22:40

Julgado improcedente o pedido
24/02/2022 12:04

Conclusos para julgamento
23/02/2022 14:59

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 10:59

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 08:51

Juntada de Petição de petição
29/11/2021 07:21

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 15:00

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 08:53

Conclusos para despacho
24/11/2021 03:31

Decorrido prazo de KESIA DE OLIVEIRA SOARES em 23/11/2021 23:59:59.
04/11/2021 16:33

Juntada de Petição de petição
21/10/2021 03:25

Decorrido prazo de KESIA DE OLIVEIRA SOARES em 19/10/2021 23:59:59.
16/10/2021 01:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 15/10/2021 23:59:59.
15/10/2021 12:50

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 12:50

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 07:41

Juntada de Petição de petição
13/10/2021 07:36

Juntada de Petição de petição
14/09/2021 20:35

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 09:16

Cancelada a movimentação processual
12/07/2021 10:50

Juntada de Petição de petição
09/07/2021 09:51

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 09:50

Ato ordinatório praticado
01/07/2021 09:44

Juntada de Petição de contestação
10/05/2021 17:37

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 22:18

Retificado o movimento Conclusos para despacho
17/03/2021 22:01

Conclusos para despacho
17/03/2021 22:01

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2021 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2021

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0845875-06.2025.8.15.2001

Lidiane da Silva Machado

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Aline Heiderich Bastos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/08/2025 16:43

Exibir Processo

Processo nº 0800684-77.2017.8.15.0461

Maria Alexandrina de Souza Farias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maria Alexandrina de Souza Farias

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/03/2022 20:36

Exibir Processo

Processo nº 0800684-77.2017.8.15.0461

Epitacio Moreira de Araujo

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Maria Alexandrina de Souza Farias

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/09/2017 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0830740-37.2025.8.15.0001

Ivanilda Maria dos Santos

Empreendimentos Imobiliarios Residencial...

Advogado: Daniel Sitonio de Aguiar

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/08/2025 11:29

Exibir Processo

Processo nº 0800119-42.2021.8.15.0601

Kesia de Oliveira Soares

Municipio de Belem

Advogado: Keruak Duarte Pereira

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/06/2022 10:02

Exibir Processo