TJPB - 0124254-48.2012.8.15.2001

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

REGINALDO BATISTA DO NASCIMENTO

CPF *51.***.*10-06

Advogados

FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO

OAB: 7964/PB

CPF *75.***.*53-72

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.761.124/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2024 09:55

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 23/09/2024 09:54

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 19/09/2024 11:09

    Determinada diligência

  • 16/09/2024 14:30

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2024 01:56

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/06/2024 23:59.

  • 13/05/2024 10:25

    Juntada de Petição de comunicações

  • 09/05/2024 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2024 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2024 09:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2024 09:52

    Ratificada a Decisão Monocrática

  • 26/04/2024 17:14

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2024 10:12

    Recebidos os autos

  • 26/04/2024 10:12

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 18/05/2022 17:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 18/05/2022 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2022 02:42

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/02/2022 23:59:59.

  • 24/11/2021 17:43

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 17/11/2021 16:30

    Juntada de Petição de apelação

  • 09/11/2021 14:12

    Juntada de Petição de comunicações

  • 09/11/2021 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2021 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2021 13:23

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 28/04/2021 19:42

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2021 02:27

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 22/03/2021 23:59:59.

  • 23/03/2021 02:27

    Decorrido prazo de REGINALDO BATISTA DO NASCIMENTO em 22/03/2021 23:59:59.

  • 24/02/2021 16:55

    Juntada de Petição de resposta

  • 17/02/2021 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 13:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2021 09:28

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2020 13:54

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 27/07/2020 16:23

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 10/07/2020 00:40

    Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO em 08/07/2020 23:59:59.

  • 09/06/2020 18:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2020 18:08

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2019 02:57

    Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 06/08/2019 23:59:59.

  • 20/07/2019 10:30

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2019 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2019 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2019 16:31

    Juntada de ato ordinatório

  • 03/12/2018 11:49

    Processo migrado para o PJe

  • 27/11/2018 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 27: 11/2018 MIGRACAO P/PJE

  • 27/11/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 11/2018 NF 140/1

  • 27/11/2018 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 27: 11/2018 18:32 TJEJPFM

  • 03/09/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

  • 01/03/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

  • 05/10/2017 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

  • 07/12/2016 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 12/2016 OFICIE-SE

  • 04/10/2016 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

  • 30/09/2015 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

  • 11/02/2015 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 02/2015

  • 11/02/2015 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 02/2015

  • 22/07/2014 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 22: 07/2014 DEVOLVIDO DO ADVOGADO

  • 09/07/2014 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 09/07/2014 007964PB

  • 13/05/2014 00:00

    Mov. [92] - PUBLICADO 13: 05/2014 DESPACHO-PRAZO DECORRENDO

  • 09/05/2014 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 05/2014 NF 103/1

  • 28/03/2014 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 03/2014 INTIMAR IMPUGNAçãO

  • 21/03/2014 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 21: 03/2014

  • 21/03/2014 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 21: 03/2014 CERTIFICADO

  • 21/03/2014 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 21: 03/2014 MALOTE-2347

  • 21/03/2014 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 03/2014

  • 21/09/2013 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 20: 09/2013 PZ.TERM.21/11/13

  • 09/08/2013 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 08: 08/2013 EXPEDIDO

  • 08/08/2013 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 08: 08/2013 ESTADO DA PARAIBA

  • 04/03/2013 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

  • 11/01/2013 00:00

    Mov. [11020] - DETERMINADA REQUISICAO DE INFORMACOES 07: 01/2013 CITACAO ORDENADA

  • 11/01/2013 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 07: 01/2013 MANDADO DE CITACAO

  • 14/12/2012 00:00

    Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 14122012

  • 14/12/2012 00:00

    Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 14122012

  • 14/12/2012 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 14122012

  • 10/12/2012 00:00

    Distribuído por sorteio

  • 10/12/2012 00:00

    Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 10122012 SR20

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2012

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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