TJPB - 0867526-65.2023.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 58ª SESSÃO ORDINÁRIA (26ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 13h59 , até 01 de Setembro de 2025. -
21/03/2025 09:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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21/03/2025 09:38
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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20/03/2025 14:06
Proferido despacho de mero expediente
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20/03/2025 14:06
Ratificada a Decisão Monocrática
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18/03/2025 20:02
Conclusos para despacho
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11/03/2025 09:59
Recebidos os autos
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11/03/2025 09:59
Juntada de Certidão de prevenção
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25/02/2025 03:09
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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02/10/2024 10:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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02/10/2024 10:01
Ato ordinatório praticado
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06/07/2024 01:24
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/07/2024 23:59.
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13/06/2024 01:16
Decorrido prazo de DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA em 12/06/2024 23:59.
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13/05/2024 12:36
Juntada de Petição de contrarrazões
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10/05/2024 08:42
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2024 08:42
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2024 08:40
Ato ordinatório praticado
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06/03/2024 01:09
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/03/2024 23:59.
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08/02/2024 21:34
Juntada de Petição de apelação
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07/12/2023 07:55
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2023 07:55
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2023 08:28
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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05/12/2023 08:28
Declarada decadência ou prescrição
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02/12/2023 12:01
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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02/12/2023 12:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2023
Ultima Atualização
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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