26/08/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 01:16

Publicado Despacho em 25/08/2025.
23/08/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0831972-35.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes, para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre a certidão retro.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
21/08/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 08:26

Conclusos para decisão
28/07/2025 08:25

Juntada de Certidão
11/07/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 13:38

Juntada de Petição de outros documentos
20/03/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 12:08

Conclusos para despacho
26/02/2025 12:08

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 14:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/02/2025 11:32

Conclusos para decisão
29/11/2024 00:44

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 28/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:18

Decorrido prazo de CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:12

Decorrido prazo de MARTINHO CUNHA MELO FILHO em 04/11/2024 23:59.
02/10/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 09:44

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0031539-65.2004.8.15.2001
27/09/2024 11:47

Conclusos para decisão
12/09/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 11:20

Conclusos para despacho
22/08/2024 11:19

Juntada de Certidão de decurso de prazo
21/08/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 01:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 15/08/2024 23:59.
18/06/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 11:44

Conclusos para despacho
29/05/2024 09:08

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência
23/05/2024 11:09

Determinada a redistribuição dos autos
22/05/2024 14:09

Conclusos para despacho
21/05/2024 11:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/05/2024 11:40

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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