21/08/2025 03:14

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 01:31

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2025.
21/08/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0802945-61.2022.8.15.0001 REQUERENTE: BORGIVAL DE ASSIS NOBRE REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO Passo a intimar a parte promovente/exequente para conhecimento e acompanhamento da expedição do(s) alvará(s) retro(s) ao banco para os devidos fins; que em cumprimento à parte final da decisão de ID, arquivo o presente feito.

Campina Grande-PB, 19 de agosto de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
19/08/2025 12:01

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:01

Juntada de documento de comprovação
19/08/2025 12:00

Juntada de documento de comprovação
19/08/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 09:09

Juntada de documento de comprovação
12/08/2025 08:08

Juntada de documento de comprovação
07/08/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 00:41

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/08/2025 23:59.
22/07/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 12:52

Indeferido o pedido de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REQUERIDO)
16/07/2025 11:08

Conclusos para decisão
28/05/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:05

Juntada de RPV
23/05/2025 14:37

Decorrido prazo de BORGIVAL DE ASSIS NOBRE em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 14:37

Decorrido prazo de BORGIVAL DE ASSIS NOBRE em 22/05/2025 23:59.
08/05/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 14:08

Outras Decisões
29/04/2025 09:38

Conclusos para decisão
18/04/2025 09:43

Juntada de Petição de outros documentos
16/04/2025 00:01

Publicado Despacho em 14/04/2025.
16/04/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
09/04/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 11:59

Conclusos para decisão
07/04/2025 11:58

Juntada de documento de comprovação
07/04/2025 11:53

Processo Desarquivado
01/04/2025 10:18

Juntada de Petição de outros documentos
21/03/2025 16:43

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 16:41

Juntada de documento de comprovação
20/03/2025 18:46

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/03/2025 23:59.
20/03/2025 18:45

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 09:46

Juntada de Alvará
18/03/2025 09:46

Juntada de Alvará
12/03/2025 11:02

Juntada de Petição de outros documentos
11/03/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 10:29

Juntada de Petição de outros documentos
07/01/2025 22:25

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 11:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/12/2024 00:39

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:47

Decorrido prazo de BORGIVAL DE ASSIS NOBRE em 03/12/2024 23:59.
29/11/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 13:03

Juntada de RPV
27/11/2024 13:03

Juntada de RPV
14/11/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:33

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/11/2024 15:33

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
11/11/2024 12:55

Conclusos para decisão
11/11/2024 12:51

Juntada de Petição de outros documentos
10/11/2024 18:29

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
10/10/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 22:54

Conclusos para decisão
07/10/2024 21:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/10/2024 11:51

Recebidos os autos
04/10/2024 11:51

Juntada de Certidão de prevenção
18/01/2023 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/01/2023 10:59

Juntada de Petição de contrarrazões
19/12/2022 11:55

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 11:54

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 10:06

Juntada de Petição de recurso inominado
17/11/2022 12:02

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 11:27

Julgado procedente em parte do pedido
23/09/2022 08:48

Conclusos para julgamento
17/09/2022 00:23

Decorrido prazo de BORGIVAL DE ASSIS NOBRE em 12/09/2022 23:59.
03/09/2022 18:01

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/09/2022 23:59.
13/08/2022 14:04

Juntada de Petição de petição
03/08/2022 08:16

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 08:16

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 08:08

Ato ordinatório praticado
19/06/2022 03:05

Decorrido prazo de BORGIVAL DE ASSIS NOBRE em 17/06/2022 23:59.
14/05/2022 10:18

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 08:42

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 08:39

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 02:18

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/04/2022 23:59:59.
26/04/2022 15:12

Juntada de Petição de contestação
22/02/2022 09:00

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 09:00

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 08:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
17/02/2022 08:53

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 11:47

Conclusos para despacho
15/02/2022 11:46

Juntada de Certidão
14/02/2022 16:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/02/2022 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2022

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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