27/08/2025 01:29

Publicado Expediente em 27/08/2025.
27/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0801594-90.2025.8.15.0181 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [1/3 de férias, Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993] AUTOR: MARCOS MIGUEL PEREIRA REU: MUNICIPIO DE CUITEGI De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

KATIA DANIELA DE ARAUJO, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Guarabira, e através do(s) advogado(s) abaixo indicado(s), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: MARCOS MIGUEL PEREIRA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0801594-90.2025.8.15.0181 (conforme números identificadores transcritos abaixo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Advogado do(a) AUTOR: TARCISO NOBERTO DA SILVA FILHO - PB25004 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

GUARABIRA-PB, em 25 de agosto de 2025 De ordem, JANAINA TOSCANO PORPINO DE LUCENA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A SENTENÇA/DECISÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX PARA VISUALIZAR A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
25/08/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 19:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/08/2025 17:16

Conclusos para decisão
10/08/2025 17:15

Juntada de Certidão
09/08/2025 12:23

Juntada de Petição de contrarrazões
08/08/2025 16:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/07/2025 12:16

Publicado Expediente em 28/07/2025.
26/07/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 17:09

Julgado procedente em parte do pedido
21/07/2025 19:07

Conclusos para despacho
21/07/2025 19:07

Juntada de Projeto de sentença
13/05/2025 06:28

Conclusos ao Juiz Leigo
12/05/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 12:02

Juntada de Petição de contestação
14/03/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 12:26

Determinada diligência
13/03/2025 12:29

Conclusos para decisão
13/03/2025 05:00

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
11/03/2025 15:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2025 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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