TJPB - 0823749-16.2023.8.15.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Campina Grande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/03/2025 11:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
26/02/2025 12:27
Juntada de Petição de contrarrazões
-
30/01/2025 11:38
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSARANDUBA em 29/01/2025 23:59.
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10/12/2024 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2024 11:14
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 14:31
Juntada de Petição de apelação
-
27/11/2024 11:37
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2024 11:37
Julgado procedente em parte do pedido
-
18/11/2024 11:03
Conclusos para julgamento
-
25/09/2024 01:26
Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 24/09/2024 23:59.
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25/09/2024 01:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSARANDUBA em 24/09/2024 23:59.
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02/08/2024 10:08
Expedição de Outros documentos.
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02/08/2024 10:08
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
30/07/2024 20:57
Conclusos para julgamento
-
17/06/2024 08:22
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2024 12:36
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2024 10:28
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2024 10:34
Conclusos para decisão
-
16/05/2024 16:12
Juntada de Petição de petição
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15/05/2024 11:32
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2024 10:05
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2024 09:36
Conclusos para decisão
-
01/05/2024 17:20
Juntada de Petição de parecer
-
01/05/2024 17:20
Juntada de Petição de parecer
-
26/04/2024 16:03
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2024 10:22
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2024 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2024 10:30
Decretada a revelia
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09/02/2024 14:44
Conclusos para decisão
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07/02/2024 10:41
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2024 11:17
Expedição de Outros documentos.
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01/02/2024 10:15
Proferido despacho de mero expediente
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31/01/2024 18:39
Conclusos para decisão
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31/01/2024 18:36
Juntada de Certidão
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31/01/2024 00:47
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSARANDUBA em 30/01/2024 23:59.
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01/11/2023 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2023 10:30
Expedição de Outros documentos.
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01/11/2023 09:47
Determinada a citação de Município de Massaranduba (REU)
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31/10/2023 08:06
Conclusos para decisão
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30/10/2023 10:40
Juntada de Petição de petição
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20/10/2023 09:29
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2023 18:38
Proferido despacho de mero expediente
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18/09/2023 10:10
Conclusos para decisão
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09/08/2023 17:22
Juntada de Petição de petição
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07/08/2023 11:10
Expedição de Outros documentos.
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26/07/2023 16:06
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - CNPJ: 09.***.***/0001-87 (AUTOR).
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24/07/2023 17:00
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
24/07/2023 17:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2023
Ultima Atualização
10/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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