29/08/2025 00:37

Publicado Expediente em 29/08/2025.
29/08/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0823749-16.2023.8.15.0001 APELANTE: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBAREPRESENTANTE: CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOSTOS DA PARAÍBA - ASSESSORIA JURÍDICA APELADO: MUNICIPIO DE MASSARANDUBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MASSARANDUBA I N T I M A Ç Ã O Intimação da parte agravante, por meio de seu(s) advogado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, realizar o complemento do preparo do recurso especial, procedendo ao recolhimento e o pagamento das custas locais, nos moldes da Lei Estadual n° 5.672, de 17 de novembro de 1992.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 27 de agosto de 2025 .
27/08/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 15:28

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
06/08/2025 12:26

Conclusos para despacho
06/08/2025 11:58

Juntada de Petição de manifestação
13/06/2025 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:19

Juntada de Petição de contrarrazões
12/05/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 16:11

Conclusos para despacho
15/04/2025 14:18

Juntada de Petição de recurso especial
03/04/2025 00:00

Publicado Acórdão em 03/04/2025.
03/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:30

Conhecido o recurso de CAGEPA - Companhia de Água e Esgostos da Paraíba - Assessoria Jurídica (REPRESENTANTE) e não-provido
01/04/2025 14:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/04/2025 00:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 31/03/2025 23:59.
24/03/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 11:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/03/2025 21:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/03/2025 11:48

Conclusos para despacho
06/03/2025 11:48

Juntada de Certidão
06/03/2025 11:45

Recebidos os autos
06/03/2025 11:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/03/2025 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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