TJPB - 0804424-74.2020.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2025 22:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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14/05/2025 22:33
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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22/04/2025 18:57
Determinada diligência
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22/04/2025 18:57
Ratificada a Decisão Monocrática
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03/04/2025 09:11
Conclusos para despacho
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03/04/2025 08:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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03/04/2025 08:41
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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03/04/2025 08:39
Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência
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02/04/2025 19:34
Determinada a redistribuição dos autos
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02/04/2025 19:34
Declarada incompetência
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24/03/2025 15:40
Juntada de Petição de petição
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20/03/2025 10:48
Conclusos para despacho
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20/03/2025 10:48
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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26/11/2024 04:57
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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03/10/2024 18:32
Juntada de Petição de comunicações
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07/03/2024 07:26
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2024 07:24
Expedição de Outros documentos.
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06/03/2024 11:21
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
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06/03/2024 10:47
Conclusos para despacho
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06/03/2024 10:43
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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05/03/2024 11:38
Determinada a redistribuição dos autos
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29/11/2023 21:42
Conclusos para despacho
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28/11/2023 08:53
Recebidos os autos
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28/11/2023 08:53
Juntada de Certidão de prevenção
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18/09/2023 19:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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18/09/2023 19:52
Ato ordinatório praticado
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16/06/2023 11:16
Juntada de Petição de contrarrazões
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15/06/2023 18:31
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2023 18:20
Ato ordinatório praticado
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04/10/2022 23:43
Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
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22/07/2022 20:11
Juntada de Petição de apelação
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29/06/2022 17:56
Juntada de Petição de cota
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28/06/2022 10:27
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2022 18:07
Julgado improcedente o pedido
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12/10/2021 01:14
Conclusos para julgamento
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06/07/2021 02:01
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/07/2021 23:59:59.
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06/07/2021 02:01
Decorrido prazo de LUCIANO RAMOS FERREIRA DE PAULA em 05/07/2021 23:59:59.
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15/06/2021 21:32
Juntada de Petição de comunicações
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06/06/2021 22:59
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2021 12:35
Proferido despacho de mero expediente
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28/02/2021 00:00
Provimento em auditagem
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15/09/2020 21:57
Conclusos para despacho
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27/05/2020 10:19
Decorrido prazo de LUCIANO RAMOS FERREIRA DE PAULA em 22/05/2020 23:59:59.
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27/04/2020 16:02
Juntada de Petição de comunicações
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27/04/2020 16:01
Juntada de Petição de contestação
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21/04/2020 01:06
Expedição de Outros documentos.
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21/04/2020 01:06
Juntada de ato ordinatório
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15/04/2020 12:49
Juntada de Petição de contestação
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05/03/2020 00:56
Expedição de Outros documentos.
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11/02/2020 17:33
Proferido despacho de mero expediente
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31/01/2020 11:39
Conclusos para despacho
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27/01/2020 12:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2025
Ultima Atualização
22/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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