TJPB - 0834242-32.2024.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 05:06
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/09/2025 23:59.
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01/09/2025 15:47
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2025 14:45
Juntada de Petição de documento de comprovação
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25/08/2025 19:50
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2025 01:24
Publicado Despacho de Juiz leigo em 20/08/2025.
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20/08/2025 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
-
19/08/2025 00:00
Intimação
Dispensado o RELATÓRIO na forma da lei (art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 27 da Lei nº 12.123/2009).
Analisando detidamente os autos, vislumbra-se que não foi designada audiência UNA: Conciliação, Instrução e Julgamento, inerente ao rito dos juizados especiais.
Assim, intimem-se as partes para manifestação, no sentido de informar se têm interesse em conciliar e/ou produzir provas em audiência, no prazo de 05 (cinco) dias.
Decorrido o prazo sem manifestação, designe-se audiência UNA.
Decisão ad referendum da Juíza Togada, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.
Publicado e Registrado eletronicamente.
João Pessoa-PB, datado e assinado eletronicamente.
JORDAN VITOR FONTES BARDUINO JUIZ LEIGO -
18/08/2025 11:48
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2025 10:34
Outras Decisões
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29/07/2025 00:41
Conclusos para despacho
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29/07/2025 00:41
Juntada de Decisão
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25/07/2025 11:31
Conclusos ao Juiz Leigo
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16/05/2025 14:10
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
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12/05/2025 16:13
Juntada de Petição de petição
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04/04/2025 10:56
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2025 10:56
Ato ordinatório praticado
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20/03/2025 19:25
Decorrido prazo de IBFC em 18/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 19:25
Decorrido prazo de BENHUR PEREIRA CHALEGRE em 18/03/2025 23:59.
-
13/02/2025 15:20
Juntada de Petição de contestação
-
10/02/2025 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2025 10:58
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2025 10:58
Não Concedida a Medida Liminar
-
15/01/2025 09:54
Conclusos para decisão
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05/10/2024 00:29
Decorrido prazo de IBFC em 04/10/2024 12:00.
-
01/10/2024 19:47
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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06/09/2024 11:08
Juntada de Petição de contestação
-
08/08/2024 16:36
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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08/08/2024 16:33
Proferido despacho de mero expediente
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24/07/2024 12:42
Conclusos para decisão
-
18/06/2024 02:55
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/06/2024 23:59.
-
04/06/2024 17:36
Expedição de Outros documentos.
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04/06/2024 04:43
Proferido despacho de mero expediente
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31/05/2024 12:10
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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31/05/2024 12:10
Conclusos para decisão
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31/05/2024 12:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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