TJPB - 0800567-20.2018.8.15.0601

1ª instância - Vara Unica de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LEIDE ANA VARELA

CPF *48.***.*62-81

Advogados

JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO

OAB: 6620/PB

CPF *51.***.*30-00

JOAO CAMILO PEREIRA

OAB: 2834/PB

CPF *31.***.*60-68

NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA

OAB: 19292/PB

CPF *18.***.*23-00

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BELEM

CNPJ: 08.928.517/0001-57

Advogados

MARCELO MATIAS DA SILVA

OAB: 21055/PB

CPF *24.***.*51-58

PEDRO SIMOES PEREIRA DALIA

OAB: 21210/PB

CPF *14.***.*69-25

RAFAELLA FERNANDA LEITAO SOARES DA COSTA

OAB: 14901/PB

CPF *60.***.*99-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 12:27

    Decorrido prazo de LEIDE ANA VARELA em 09/09/2025 23:59.

  • 19/08/2025 02:18

    Publicado Expediente em 19/08/2025.

  • 19/08/2025 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

  • 18/08/2025 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM Juízo do(a) Vara Única de Belém Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/ WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 Proc. nº 0800567-20.2018.8.15.0601 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Valor da Causa: R$ 19.876,26 REQUERENTE: LEIDE ANA VARELA REQUERIDO: MUNICIPIO DE BELEM DECISÃO Vistos, etc.

    Precatório assinado via SAPRE (ID 93735463).

    RPV de ID 56303034 pago, através de Alvará (via pix) .

    Encaminhem-se os autos ao arquivo até a quitação do precatório.

    Com o pagamento, façam-se conclusos para sentença de extinção.

    Cumpra-se.

    Belém-PB, datado e assinado digitalmente.

    CAROLINE SILVESTRINI DE CAMPOS ROCHA Juíza de Direito "Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016”.

  • 15/08/2025 13:41

    Arquivado Definitivamente

  • 15/08/2025 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2025 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2025 17:10

    Outras Decisões

  • 31/07/2025 13:32

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2025 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2025 23:06

    Juntada de Petição de comunicações

  • 13/06/2025 01:06

    Publicado Expediente em 13/06/2025.

  • 13/06/2025 01:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

  • 11/06/2025 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2025 17:40

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 21/05/2025 23:59.

  • 07/05/2025 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2025 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2025 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2025 22:11

    Juntada de Petição de cota

  • 23/01/2025 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2025 12:24

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 28/09/2024 00:53

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/09/2024 23:59.

  • 18/07/2024 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2024 15:43

    Juntada de RPV

  • 14/07/2024 06:50

    Juntada de Ofício requisitório de precatório

  • 11/07/2024 16:04

    Processo suspenso em razão da expedição de RPV

  • 13/05/2024 09:56

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2024 09:54

    Transitado em Julgado em 19/042024

  • 20/04/2024 00:58

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 19/04/2024 23:59.

  • 03/04/2024 01:14

    Decorrido prazo de LEIDE ANA VARELA em 02/04/2024 23:59.

  • 27/02/2024 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2024 10:11

    Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 02/12/2023 09:53

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2023 09:47

    Retificado o movimento Conclusos para decisão

  • 30/08/2023 12:07

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2023 00:20

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2023 07:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 01:11

    Decorrido prazo de LEIDE ANA VARELA em 21/08/2023 23:59.

  • 22/08/2023 01:06

    Decorrido prazo de LEIDE ANA VARELA em 21/08/2023 23:59.

  • 14/08/2023 14:03

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2023 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 10:25

    Juntada de Ofício requisitório de precatório

  • 01/08/2023 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 15:42

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2023 12:08

    Transitado em Julgado em 28/02/2023

  • 04/03/2023 00:09

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 03/03/2023 23:59.

  • 10/02/2023 23:49

    Juntada de Petição de comunicações

  • 07/12/2022 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2022 22:53

    Outras Decisões

  • 15/09/2022 13:46

    Conclusos para julgamento

  • 09/08/2022 02:57

    Decorrido prazo de LEIDE ANA VARELA em 08/08/2022 23:59.

  • 18/07/2022 18:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2022 06:53

    Decorrido prazo de LEIDE ANA VARELA em 13/05/2022 23:59:59.

  • 03/05/2022 15:16

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 19/04/2022 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2022 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2022 15:51

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Belém.

  • 18/04/2022 15:51

    Conta Atualizada

  • 31/03/2022 16:34

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 30/03/2022 10:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2022 09:31

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2022 01:57

    Decorrido prazo de LEIDE ANA VARELA em 24/03/2022 23:59:59.

  • 25/03/2022 01:55

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 23/03/2022 23:59:59.

  • 07/03/2022 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2022 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2022 08:48

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2022 08:37

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2022 08:25

    Transitado em Julgado em 07/03/2022

  • 04/03/2022 09:57

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2022 10:49

    Juntada de Petição de petição

  • 05/01/2022 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/12/2021 10:52

    Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 03/09/2021 09:37

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2021 17:40

    Juntada de Petição de petição

  • 30/07/2021 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2021 18:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2021 17:36

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2021 22:08

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 08/04/2021 22:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2021 23:48

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 22/11/2020 20:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2020 09:10

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2020 09:00

    Processo Desarquivado

  • 19/10/2020 12:10

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2020 19:37

    Arquivado Provisoramente

  • 24/08/2020 06:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2020 16:08

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2020 16:08

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 07/07/2020 00:57

    Decorrido prazo de LEIDE ANA VARELA em 06/07/2020 23:59:59.

  • 18/06/2020 19:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2020 21:03

    Recebidos os autos

  • 16/06/2020 21:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2020 17:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

  • 10/03/2020 09:31

    Juntada de Petição de comunicações

  • 05/03/2020 10:07

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 04/02/2020 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2020 11:08

    Juntada de Petição de apelação

  • 15/12/2019 00:02

    Decorrido prazo de LEIDE ANA VARELA em 13/12/2019 23:59:59.

  • 12/11/2019 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2019 10:55

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 17/10/2019 08:30

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2019 00:24

    Decorrido prazo de LEIDE ANA VARELA em 09/10/2019 23:59:59.

  • 03/10/2019 00:12

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 02/10/2019 23:59:59.

  • 03/09/2019 17:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2019 17:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2019 17:16

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2019 00:18

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 13/08/2019 23:59:59.

  • 07/08/2019 11:17

    Juntada de Petição de apelação

  • 07/07/2019 10:37

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 20/06/2019 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2019 20:05

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 30/05/2019 04:49

    Decorrido prazo de LEIDE ANA VARELA em 29/05/2019 23:59:59.

  • 21/05/2019 10:16

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2019 10:12

    Juntada de Petição de petição

  • 16/04/2019 01:11

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 15/04/2019 23:59:59.

  • 06/04/2019 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2019 15:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/02/2019 19:29

    Expedição de Mandado.

  • 18/02/2019 21:28

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 18/02/2019 21:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2019 12:38

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2019 11:27

    Juntada de Petição de informação

  • 19/12/2018 08:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2018 17:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2018 10:51

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2018 17:30

    Distribuído por sorteio

  • 12/12/2018 17:30

    Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2018

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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